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A mineradora Vale prestou esclarecimentos sobre notícia que saiu na imprensa esta semana sobre um suposto bloqueio de R$ 10 bilhões da empresa e da BHP. Em resposta à Comissão de Valores Mobliários (CVM), a companhia informou que não foi intimada de referido pedido de bloqueio relatado na notícia.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:VALE3) nesta quarta-feira (28).
O Ministério Público Federal (MPF) teria formulado um pedido de bloqueio de valores, direcionado às acionistas da Samarco, visando a garantir recursos para a possível inclusão de determinados territórios no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).
O TTAC, firmado em março de 2016 entre a Samarco e autoridades federais e dos estados de MG e ES, com apoio de suas acionistas, levou à criação da Fundação Renova.
A Vale explicou que o Comitê Interfederativo (CIF), órgão de governança externo à Renova, considerou ter havido impactos a determinados territórios não previstos no TTAC e pediu sua inclusão nas iniciativas da Renova.
A mineradora ressaltou que, na visão da Renova e de suas mantenedoras, com base em estudos técnicos, os referidos territórios não foram impactados, razão pela qual contestaram a deliberação do CIF, formulando pedido de revisão.
“Até o momento não houve decisão judicial sobre os pedidos de revisão desta deliberação do CIF. Por se tratar de divergência quanto à interpretação do TTAC já submetida à apreciação do Poder Judiciário, e ainda pendente de decisão, a companhia avalia que a formulação de mais um pedido nos autos por uma das partes não enseja a publicação de Fato Relevante”, afirmou a Vale no comunicado.
A mineradora brasileira esclareceu ainda que o TTAC não estabelece obrigação solidária, mas sim obrigação subsidiária e limitada à participação da Vale no capital social da Samarco (50%).
“Além disso, é equivocada a premissa da notícia que relaciona o novo pedido de bloqueio com a repactuação dos acordos relacionados ao rompimento da barragem de Fundão. A repactuação não tem origem no TTAC, mas sim no TAC-Governança, firmado em 2018”, afirmou a mineradora, destacando que busca manter o mercado adequadamente informado sobre suas divergências judiciais, incluindo informações do TTAC, no Formulário de Referência, itens 4.3 – Processos não sigilosos relevantes e 4.7 – Outras contingências relevantes.
