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A assessoria do Ministério da Fazenda confirmou nesta noite que o ministro da pasta, Fernando Haddad (PT), organizará coletiva de imprensa amanhã, às 10h30, na sede do ministério, para apresentar o novo arcabouço fiscal.
Antes da coletiva, às 09h00, Haddad irá se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para mostrar a proposta. O ministro já se reuniu hoje com o chefe da Câmara, Arthur Lira (PP), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chancelar o novo marco fiscal.
Segundo disse mais cedo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), foi orientação do presidente Lula que Haddad apresentasse os detalhes da proposta a Lira e Pacheco antes de iniciar o debate sobre as novas regras junto à sociedade.
Lula chancela arcabouço fiscal
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse nesta quarta-feira, após reunião conclusiva sobre o novo arcabouço fiscal entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que a proposta já recebeu chancela de Lula e afirmou que o debate agora ocorrerá no âmbito do Legislativo e da sociedade civil.
Padilha se esquivou de dar detalhes sobre as novas regras fiscais, dizendo que o ministro da Fazenda é quem está imbuído da missão, mas adiantou que a proposta tem a marca tanto de Haddad como de Lula, ou seja, combina responsabilidade fiscal com compromisso social.
O ministro disse ainda que o novo arcabouço fiscal estabelece medidas anticíclicas, além de garantir planejamento e previsibilidade.
Questionado sobre prazo para apresentação dos detalhes da proposta, Padilha afirmou que as novas regras devem ser entregues o mais rápido possível ao Congresso para que sejam aprovadas o quanto antes.
“Isso por dois motivos. Primeiro porque ela influencia a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a preparação para o orçamento para o ano que vem”, declarou. “Segundo, porque ela é muito importante para ampliação dos investimentos no país e tem impacto na redução de juros do Brasil”, completou.
Arcabouço prevê zerar déficit em 2024
A proposta de novo arcabouço fiscal prevê zerar o déficit primário em 2024 e, a partir de 2025, produzir superávits primários, de acordo com informações da GloboNews.
De acordo com essa fonte, em 2025, o superávit primário previsto pelo texto é de 0,5% do Produto Interno Bruto. Em 2026, essa taxa sobe para 1% do PIB.
A produção de superávits primários é essencial para a estabilização da relação entre Dívida Bruta e PIB – principal meta a ser alcançada pelo novo arcabouço fiscal.
O texto impõe um crescimento das receitas em uma taxa acima das despesas. Contudo, caso tenha uma frustração de receitas, ajustes nas despesas poderão ser feitos para buscar atingir as metas de superávit.
