Justiça suspende ordem de depósito judicial de R$ 10 bilhões por Vale e BHP no caso da barragem da Samarco

O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), derrubou a decisão judicial que determinava que a Vale (BOV:VALE3) e a BHP, sócias da Samarco, fizessem um depósito judicial de R$ 10,3 bilhões, informa o Valor.

O objetivo do depósito era garantir que os programas de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, incluíssem comunidades localizadas no Espírito Santo.

Na decisão, o desembargador afirmou não haver nada nos autos atestando a insuficiência da garantia outorgada pelas empresas. Ainda segundo a decisão, a inclusão de novos municípios possivelmente impactados sem prova técnica robusta seria “precipitada”.

Informações BDM