Petrobras: preço da gasolina deve aumentar em diversos estados com entrada da alíquota do ICMS

O preço da gasolina deve aumentar em diversos estados a partir da próxima quinta-feira (1), devido à entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

As alíquotas do ICMS sobre a gasolina passarão a ser ad rem (fixa) em vez de ad valorem (um percentual sobre o valor do combustível) a partir de 1 de junho, com nova tarifa de R$ 1,22 por litro para todos os estados do Brasil. A nova alíquota é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente. Porém, o tamanho do reajuste vai depender da unidade da federação e a intensidade do repasse vai depender de cada posto.

A mudança levará a uma queda na cobrança do tributo em apenas em três Estados: Alagoas, Amazonas e Piauí. A maior alta, de R$ 0,29 por litro, será no Mato Grosso do Sul. Já a maior queda, de R$ 0,11, será no Piauí, conforme apontam dados da StoneX.

Nesse cenário, analistas avaliam quais são os possíveis impactos para a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4), que anunciou neste mês uma nova política de preços que ainda é alvo de dúvidas por parte dos investidores. Se fosse seguido o Preço de Paridade de Importação (PPI), não haveria espaço para novos cortes.

“Esta mudança resultará em um aumento médio de 3% no preço da gasolina na bomba, que pode ser compensado por uma redução de 7% nos preços da gasolina da Petrobras. Ainda que o aumento médio não pareça significativo, este mudança terá impactos significativamente diferentes entre os estados”, destaca o Itaú BBA.

Analistas de mercado não veem essa mudança no ICMS (e em julho, a reoneração do PIS/Cofins) como algo que pode mudar a tese para as ações da Petrobras, mas monitoram possíveis atuações da companhia neste sentido.

O Bradesco BBI aponta que o mercado ficará atento ao que a Petrobras fará com os preços dos combustíveis.

“Se a Petrobras compensasse isso no nível da refinaria, seus preços seriam reduzidos em mais 11%, quando já estão 10% abaixo dos preços da costa do Golfo nos Estados Unidos. Se isso acontecesse, o preço das ações provavelmente cairia”, avaliam os analistas.

Para Bruno Komura, analista da Ouro Preto Investimentos, neste início de gestão, houve alguns testes, como anúncio da distribuição de dividendos e o anúncio da política de preços (que foi menos pior do que o esperado, ainda que gerando dúvidas), que ajudaram a tranquilizar o mercado em relação à interferência política na Petrobras. Assim, não vê a mudança na tributação causando mudanças na tese da companhia.

“Este ponto dos impostos não deve gerar muitas surpresas. O mercado espera que vá ter reoneração dos impostos e que parte do impacto já foi mitigado pela redução anunciada recentemente. Se tiver alguma medida para não repassar para o consumidor, vai pegar o mercado de surpresa e as ações podem reagir negativamente. Caso contrário, as ações devem reagir positivamente, porque o cenário não está tão ruim quanto o esperado”, avalia o analista.

Também para Matheus Lima, analista da Top Gain, o tema não deve gerar tantos impactos para a tese de investimentos na estatal. Ele também acredita que esse aumento do tributo vai ser repassado para os preços dos combustíveis.

Porém, avalia que há uma preocupação de possível intervenção do governo na política de preços, o que levaria a companhia a espremer a margem operacional.

Cesar Frade, mestre em economia e sócio da Quantzed, avalia que o preço da gasolina vem caindo nos últimos meses, então um aumento de R$ 0,20 não seria uma mudança muito drástica. “Na verdade, o grande teste de fogo será o longo prazo ou uma alta bastante forte do preço do petróleo, isso pode gerar um problema maior para a Petrobras. Mas, fora isso, não é essa mudança no ICMS que vai mudar isso”. aponta.

Ele também cita potenciais benefícios dessa mudança do ICMS. Ele aponta que o fato da alíquota ser fixa significa que, independentemente da variação do combustível da Petrobras, haverá um valor a ser acrescentado, o que tira um peso do preço das variações dos combustíveis para a companhia.

Com a mudança tributária, pode-se reduzir a sonegação fiscal e o custo logístico de distribuição, também diminuindo eventuais perdas tributárias.

Fabricio Silvestre, economista do TC, também avalia que a medida se equilibra com a última redução de preços nos derivados de petróleo promovido pela Petrobras e deve ter pouco impacto sobre o bolso do consumidor.

“Para a economia como todo, como o preço tende a ficar relativamente estável na análise conjunta com a medida da Petrobras, temos poucos efeitos reais sobre a economia. A mudança do tributo contribui para reequilibrar a relação entre as receitas e as despesas do Estado, portanto, favorece a melhora de percepção de risco das contas públicas”, aponta ainda.

Não é o “grande teste”, mas deve ser monitorado

Assim, até por este não ser visto como o “grande teste de fogo” para a Petrobras – e sim um cenário de alta de preços do petróleo no longo prazo -, uma possível reação da companhia agora para conter os preços teria uma leitura bastante negativa por parte dos investidores e analistas de mercado, que seguem bastante cautelosos com a tese de investimentos na estatal.

De acordo com compilação feita pela Refinitiv, de 12 casas que cobrem o papel PETR4, 8 recomendam manutenção, 1 recomenda venda e 3 têm visão positiva, de compra, para o ativo.

No fim da semana passada, o UBS BB reiterou recomendação de venda para os ativos, apesar de ver os recentes anúncios de dividendos e mudança na política de preços como melhores do que o esperado. Os analistas avaliaram também que o ambiente macroeconômico, com o real mais valorizado e o petróleo Brent enfraquecido, tem permitido a estatal cortar preços de combustíveis e contribui para que o discurso público contra a empresa diminua.

Porém, Luiz Carvalho, Matheus Enfeldt e Tasso Vasconcellos, analistas que assinam o relatório, reiteraram cautela, também muito à espera da divulgação da política de dividendos (a ser anunciada em julho). O caso-base é de um pagamento de 40% do fluxo de caixa livre (FCF, na sigla em inglês), o que levaria a um rendimento de cerca de 3% (dividend yield, dividendo em relação ao preço da ação) por trimestre. Para os analistas, isso seria negativo para a ação, com risco de queda (para valores ainda mais baixos) de rendimentos e/ou menor visibilidade nos pagamentos.

Assim, analistas avaliam que a tese de investimentos na estatal passará ainda por muitos testes, com vários deles devendo acontecer nos próximos meses.

Informações Infomoney