SEC adia multa de US$ 30 milhões da BlockFi

Na quinta-feira (23), foi revelado que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos optou por adiar uma multa de US$ 30 milhões que seria aplicada à BlockFi, uma empresa de empréstimos de criptomoedas que está em falência.

Essa multa fazia parte de uma penalidade total de US$ 50 milhões que a BlockFi devia à SEC por violar regulamentos relacionados à oferta e venda de seus produtos de empréstimo de criptomoedas. O acordo foi fechado em fevereiro, mas a BlockFi entrou com um pedido de falência em novembro após o colapso da FTX, que era uma das principais exchanges de criptomoedas.

No decorrer do processo de falência do Capítulo 11 em andamento, a SEC argumentou que suas reivindicações deveriam ser classificadas como “créditos gerais não garantidos”. No entanto, a fim de priorizar o reembolso dos investidores e evitar atrasos na distribuição dos fundos para eles, a SEC concordou em adiar o pagamento dos US$ 30 milhões. Esse acordo foi alcançado em 22 de junho.

Segundo Sasha Hodder, fundador da Hodder Law e especialista em leis relacionadas a criptomoedas, é provável que a SEC seja um dos principais credores buscando receber o pagamento da BlockFi. Hodder observou que os clientes da BlockFi estão no fim da lista de prioridades quando se trata de receber fundos.

Em uma decisão emitida por um juiz do tribunal de falências de Nova Jersey em maio, foi declarado que os clientes da BlockFi poderiam potencialmente receber US$ 300 milhões dos fundos mantidos nas carteiras de custódia da plataforma. Atualmente, a massa falida apresentou um plano de recuperação ao tribunal, e a audiência está programada para julho.