CSN: Inea multa a companhia em cerca de R$ 1 milhão pela poluição causada e incômodo a terceiros

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou a Companhia Siderúrgica Nacional em cerca de R$ 1 milhão pela “poluição causada e incômodo a terceiros”. A notícia, dada inicialmente por um blog e replicada, foi confirmada ao DIÁRIO DO VALE pela Secretaria Estadual do Ambiente, cujo titular é o vice-governador Thiago Pampolha.

Em nota enviada à redação, o Inea disse que atua no acompanhamento do cenário de “agravamento da poluição na cidade de Volta Redonda, em função do aumento de partículas sedimentáveis (pó preto), característico do processo siderúrgico, cenário este que se intensifica nesta época do ano”.

O órgão ambiental também citou o envio à cidade de uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, com o objetivo de “intensificar a medida de controle”. De acordo com o Inea, o pó preto identificado em várias regiões é classificado como ‘partículas sedimentáveis’ e, embora cause poluição e impactos à saúde, “não é classificado dentro dos padrões nacionais, nem do Estado, de qualidade do ar”.

Também nesta sexta-feira (14), o Instituto do Ambiente afirmou ter enviado ao município uma equipe de fiscalização para acompanhar as ações de mitigação visando a redução da emissão de pó preto pela CSN (BOV:CSNA3). “A técnica acompanhada é a aplicação de um material que reage formando uma camada por cima das pilhas, reduzindo o carregamento do material pelo vento”, diz a nota. O Instituto acrescenta que, após vistoria na área, a CSN foi notificada a apresentar informações que serão utilizadas pelo órgão para estimar a extensão dos danos ambientais e a população atingida.

Multas e ajustamentos

O histórico de aplicação de multas e assinaturas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Inea e a CSN é antigo. Os acordos mais recentes mostram que a siderúrgica tem tido dificuldades em atender às determinações do órgão ambiental. Em 2016, por exemplo, o Inea e a CSN assinaram um TAC no valor de R$ 178 milhões.

O documento estabelecia prazos e condições para que a empresa promovesse as necessárias adequações ambientais na UPV, e elas deveriam estar concluídas até setembro de 2017. As multas pelo descumprimento do TAC anterior a este chegou a R$ 16 milhões e mais R$ 6 milhões como medidas compensatórias a serem aplicadas em projetos socio[1]ambientais em Volta Redonda e Barra Mansa.

Em 2018, após a apresentação de um Plano de Ação feito por técnicos do Inea, a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) aprovou por unanimidade a assinatura de um novo TAC para garantir a execução das ações de adequação ambiental da CSN até 2024.

Aqui como lá

A ventania que atingiu Volta Redonda nesta quinta-feira (13) fez com que tanto a população quanto as autoridades voltassem os olhos, mais uma vez, para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Com ventos que chegaram a 80 km/h, a cidade ficou sob uma densa nuvem de ‘pó preto’, que emergiu da Usina Presidente Vargas (UPV) apenas um dia depois da aplicação, pela siderúrgica, de um polímero para selar as pilhas de material particulado.

Outra cidade que também sofreu com o mesmo problema foi Congonhas, em Minas Gerais, onde fica a mina de Casa de Pedra, que também pertence à CSN. Lá, os moradores do município também fizeram registros – em vídeos e fotos – de uma grande nuvem de poeira sobre a cidade.

A prefeitura de Congonhas, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, chegou a solicitar a paralisação das atividades mineradoras até que a situação estivesse normalizada. A CSN Mineração se manifestou em nota e, assim como a CSN Siderúrgica, disse que realiza “uma série de ações para reduzir a emissão de particulados”.

Citou, ainda, que entre as ações estão a “umectação de vias, aspersão de pilhas e utilização de polímeros”. Além disso, continua a nota, “a Companhia realiza de forma ininterrupta um trabalho de cobertura vegetal dos taludes e de todas as demais áreas, porventura, desnudas e que podem, pela ação dos ventos, gerar poeira”.

A mineradora ainda acrescentou que: “nesta época do ano, as ações são ainda mais intensifica[1]das, em função da possibilidade de ocorrerem ventos fortes. No dia de hoje (quinta-feira, 13), por exemplo, foram registrados ventos anormais de quase 50 km/h, o que pode acarretar uma maior movimentação de particulado, apesar de todas as medidas preventivas tomadas pela Companhia. Outro ponto a ser observado é a presença de outras atividades, similares às nossas na região, que também contribuem com a geração da poeira”.

Informações Diário do Vale