Apple acerta pagamento de US$ 25 milhões em acordo de discriminação de trabalhadores nos EUA

A Apple Inc (NASDAQ:AAPL) concordou em pagar US$ 25 milhões de dólares para encerrar alegações do Departamento de Justiça dos EUA de que a empresa privilegiou trabalhadores imigrantes em detrimento de cidadãos americanos e portadores de green card em determinadas vagas de emprego. O acordo foi anunciado pela agência na quinta-feira.

A Apple Inc também é negociada na B3 através do ticker (BOV:AAPL34).

Segundo o Departamento de Justiça, a Apple não buscou cidadãos americanos ou residentes permanentes para vagas elegíveis a um programa federal que permite aos empregadores patrocinar trabalhadores imigrantes para obtenção de green cards, contrariando uma lei federal que proíbe discriminação baseada em cidadania.

O acordo representa o maior valor já acordado pelo Departamento de Justiça em um caso de discriminação baseada em cidadania. A Apple deverá pagar 6,75 milhões de dólares em multas civis e 18,25 milhões de dólares para um número não especificado de trabalhadores afetados.

Em um comunicado, a Apple afirmou que “involuntariamente não estava seguindo o padrão do DOJ.”

“A implementamos um plano de remediação robusto para cumprir os requisitos de várias agências governamentais enquanto continuamos contratando trabalhadores americanos e expandindo nos EUA”, disse a empresa.

De acordo com o Departamento de Justiça, a Apple não divulgou em seu site as vagas elegíveis para o programa de certificação laboral permanente, conhecido como programa PERM, como faz rotineiramente para outras posições. Além disso, a empresa exigia que os candidatos a esses empregos enviassem candidaturas em papel, embora normalmente aceite candidaturas eletrônicas.

“Estes procedimentos de recrutamento menos eficazes quase sempre resultavam em poucas ou nenhuma candidatura a posições PERM de candidatos cuja permissão para trabalhar não expira”, informou o departamento.

O Departamento de Justiça não especificou quais vagas da Apple foram afetadas por esses procedimentos de recrutamento ou como a empresa pode ter se beneficiado deles.

Trabalhadores estrangeiros muitas vezes podem ser mais baratos do que contratar trabalhadores dos EUA, e imigrantes que dependem de seus empregadores para o patrocínio de green cards são vistos como menos propensos a deixar o emprego por outra oportunidade.

Além do pagamento, a Apple concordou em alinhar seu recrutamento para empregos PERM com suas práticas normais. A empresa será obrigada a realizar um recrutamento mais amplo e treinar funcionários sobre leis anti-discriminação, conforme o acordo estabelecido.