Sindicatos de petroleiros vão recorrer da decisão do STF que reverteu a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018, informa o Valor.

A estatal havia sido condenada a corrigir os salários de 51 mil servidores, entre ativos e aposentados, em uma ação cujo impacto financeiro era calculado em mais de R$ 52 bilhões.

A sentença, no entanto, foi revista pela 1ª Turma do STF. O que está em debate é se os adicionais legais destinados a remunerar condições especiais de trabalho – como periculosidade, por exemplo – estão incluídos no cálculo de complemento salarial, como pratica a empresa, ou se devem ser pagos à parte.

A 1ª Turma entendeu que os trabalhadores concordaram com essa política ao assinar um acordo coletivo em 2007. O julgamento se encerrou no dia 10 de novembro.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) agora quer que o julgamento vá a plenário, onde o quórum do Supremo é completo. Os sindicatos argumentam tratar-se de “matéria relevante”, com “repercussão econômica e social”.

A Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) não comentou.

Informações BDM