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A gigante da tecnologia Apple Inc. (NASDAQ:AAPL) recebeu um golpe legal significativo em sua contínua batalha de patentes com a Masimo Corp (NASDAQ:MASI), sendo obrigada a cessar as vendas de seus smartwatches Série 9 e Ultra 2 nos Estados Unidos.
A Apple e a Masimo Corp também são negociadas na B3 através das BDRs (BOV:AAPL34) e (BOV:M2AS34), respectivamente.
Estes modelos incluem um recurso de monitoramento de oxigênio no sangue que está no centro da disputa. O Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA negou o pedido da Apple para estender a suspensão da proibição de importação imposta pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA, forçando a empresa a interromper as vendas dos dispositivos com a funcionalidade questionada durante o decorrer da ação judicial.
A Apple já desenvolveu uma solução de software alternativa que remove a função de medição de oxigênio no sangue dos dispositivos, em resposta à proibição. A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA já aprovou versões redesenhadas dos relógios que não possuem o recurso de oxigênio no sangue.
A decisão do tribunal fez as ações da Masimo subirem até 2% na quarta-feira. A disputa legal representa uma ameaça significativa para um dos segmentos de maior lucro da Apple, com sua divisão de wearables, casa e acessórios, que contribuiu com mais de 10% da receita total da empresa no ano passado, quase US$ 40 bilhões.
A ITC havia decidido em outubro que os relógios mais recentes da Apple violavam patentes relacionadas à medição de oxigênio no sangue, levando a Apple a suspender as vendas dos smartwatches pouco antes do Natal. Uma suspensão temporária permitiu que a empresa retomasse as vendas no final do mês passado.
Masimo se opôs ao pedido da Apple por um adiamento prolongado da proibição, argumentando que a Apple teve quase três anos para se preparar para essa eventualidade e não pode reclamar das consequências de sua própria inação.
A Apple contestou os argumentos da ITC e da Masimo, alegando que a capacidade de continuar vendendo o Apple Watch SE não infrator não minimiza o potencial dano à reputação da empresa devido à proibição. A Apple também criticou o produto da Masimo, o relógio W1, alegando que ele não existia quando a Masimo apresentou sua reclamação e é vendido apenas em quantidades insignificantes.
O tribunal de apelações declarou que não chegou a nenhuma conclusão sobre o mérito do recurso da Apple e que a estadia temporária expirará às 19h, horário de Brasília, na quinta-feira.
A Apple introduziu o sensor de oxigênio no sangue em seus relógios em 2020 com a Série 6. A Masimo, uma empresa de dispositivos médicos, processou a Apple no mesmo ano, alegando que a Apple infringiu várias de suas patentes de tecnologia de saúde e roubou seus segredos comerciais.
