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A 1ª turma do STF formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras, de R$ 37,8 bilhões, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal.
O ministro recém-empossado Flávio Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, junto com a ministra Cármen Lúcia. A 1ª turma tem cinco ministros. A estatal havia sido condenada em 2018 pelo TST a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos.
Em junho de 2023, a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) conseguiu anular a condenação trabalhista e os petroleiros recorreram. Os ministros do STF entenderam que não houve qualquer omissão na decisão questionada.
“Constatou-se que houve franca negociação com os sindicatos. Não só eles, como também os próprios trabalhadores, foram esclarecidos a respeito das parcelas que compõem a remuneração mínima”, disse o relator em seu voto.
informações BDM
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