Comissão Europeia impõe multa bilionária à Apple por práticas anticompetitivas na App Store

A Comissão Europeia sancionou a Apple (NASDAQ:AAPL) com uma multa excepcional de 1,8 bilhões de euros (aproximadamente 1,95 bilhões de dólares) devido a práticas consideradas anticompetitivas vinculadas à sua App Store, especialmente afetando os provedores de serviços de streaming de música.

A penalidade foi imposta após a constatação de que a gigante tecnológica restringia os desenvolvedores de aplicativos de informar aos usuários de iOS sobre alternativas mais acessíveis para assinaturas de música fora da plataforma da Apple, uma violação clara das normas antitruste da União Europeia.

A Apple contestou imediatamente a decisão, argumentando que a Comissão não conseguiu demonstrar qualquer prejuízo concreto aos consumidores e desconsiderou a natureza vibrante, competitiva e em expansão do mercado atual. A empresa destacou que a principal força por trás dessa decisão é o Spotify, líder no mercado de aplicativos de streaming de música, que se beneficiaria diretamente da medida e esteve em contato frequente com a Comissão Europeia ao longo da investigação.

Por outro lado, o Spotify acolheu a decisão, interpretando-a como um sinal claro de que nenhuma empresa, mesmo as com posição dominante no mercado como a Apple, tem o direito de abusar de seu poder para limitar a interação entre empresas concorrentes e seus clientes.

A repercussão dessa decisão foi imediata no mercado de ações, onde as ações da Apple sofreram uma queda de 2,99%, enquanto as do Spotify (NYSE:SPOT) registraram uma alta de 1,76%.

A Apple e a Spotify também são negociadas na B3 através das BDRs (BOV:AAPL34) e (BOV:S1PO34).