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A mineradora Vale tomou conhecimento sobre decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) suspendendo a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego.
O comuicado foi feito pela mineradora (BOV:VALE3) nesta segunda-feira (15).
Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou tutela provisória de urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO.
Em 1º de março, o governo do estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego.
A Vale reportou que ainda não foi notificada formalmente da decisão. “A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações”, afirmou a mineradora.
Informações Infomoney
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