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A Vale tomou conhecimento tomou conhecimento da sua inclusão no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:VALE3) nesta quinta-feira (06).
O portal UOL divulgou uma matéria intitulada ‘Vale é incluída pelo governo federal na ‘lista suja’ do trabalho escravo’.
A mineradora explicou que, conforme indicado no Formulário de Referência, em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços de transporte de produtos acabados para Vale em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério. Após referida inspeção, o Ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas.
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“Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora”, explicou a mineradora em um comunicado nesta sexta-feira.
A Vale afirmou ainda que sua inclusão é “incorreta, à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio de 2024 que reconheceu a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015”.
Em virtude dessa decisão, explicou a mineradora, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações.
A Vale disse que adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do Cadastro.
“A Vale ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva”, declarou a companhia.
Informações Financenews
