A Vale atualizou as informações sobre a negociação do acordo para reparação integral pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco, ocorrido em Mariana, Minas Gerais.

O fato relevante foi feito pela companhia (BOV:VALE) na sexta-feira (18).

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Mais cedo, a agência Reuters reportou que a Vale, BHP e Samarco assinarão acordo sobre Mariana no dia 25 de outubro.

A Vale, a Samarco, a BHP Billiton Brasil, em conjunto com o governo federal, os governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, estão considerando os termos gerais para a celebração do acordo definitivo, ressalta o fato relevante.

De acordo com a Vale, os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões , compreendendo obrigações passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem, incluindo três linhas principais de obrigações:

▪ R$ 38 bilhões em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;

▪ R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas;

▪ R$ 32 bilhões em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

A mineradora brasileira afirmou que as negociações entre as Partes estão em curso e, portanto, nenhum acordo final foi assinado.

O acordo definitivo está sujeito à celebração de termos e condições de um acordo final e da documentação final e definitiva, com aprovações e assinatura pelas Partes, incluindo o conselho de administração da Vale.

“Os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as companhias. Eles reforçam o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem Fundão, da Samarco”, afirmou a Vale.

A mineradora salientou que os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura.

“Espera-se também que o acordo definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais”, ressalta a companhia.

A Vale reafirmou também seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal.

“Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3T24. O cronograma estimado para desembolso será atualizado oportunamente”, explicou a companhia.

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(BOV:VALE3) tem:

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