Brasil propõe restrições a saques de stablecoins em meio à desvalorização do real

O Banco Central do Brasil (BCB) apresentou uma proposta para proibir transferências de stablecoins, como o da Tether (COIN:USDTUSD), para carteiras de autocustódia, incluindo plataformas como MetaMask. A iniciativa surge em um momento de forte desvalorização do real frente ao dólar, com a moeda americana atingindo um recorde de R$ 6,09 no final de novembro.

A proposta, divulgada em 29 de novembro, faz parte de um rascunho regulatório e está aberta para consulta pública até 28 de fevereiro de 2025. O texto estipula que provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) seriam impedidos de transferir stablecoins denominadas em moedas estrangeiras para carteiras autocustodiais. Além disso, prevê que as empresas forneçam ao BCB informações detalhadas sobre seus clientes e transações.

O objetivo declarado do BCB é ampliar o alcance da supervisão no mercado de câmbio, incluindo operações com criptomoedas e stablecoins. A medida também busca modificar regulamentações existentes para alinhar os VASPs às resoluções de 2022, fortalecendo o controle sobre a saída de capital brasileiro para o exterior.

A questão da autocustódia ganha destaque no debate, já que essas carteiras permitem total autonomia e propriedade dos ativos, sem necessidade de compartilhamento de informações pessoais. Embora reguladores possam impor restrições ao uso dessas carteiras, especialistas afirmam que bani-las completamente é inviável devido à sua natureza descentralizada.

Em paralelo, a desvalorização do real tem levado brasileiros a recorrerem a stablecoins como proteção contra a inflação, segundo dados da Chainalysis. Esses dados apontaram o Brasil como o segundo maior mercado global em transações de stablecoins, com essas moedas representando quase 60% das operações em criptomoedas no país no último ano.

Há uma preocupação do BCB com a crescente popularidade das stablecoins como alternativa ao real. Críticos argumentam que as medidas podem limitar a liberdade financeira dos brasileiros, enquanto o governo busca reforçar a supervisão em um momento de instabilidade econômica.