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A saída de Gary Gensler da presidência da Securities and Exchange Comission (SEC) e a indicação de Paul Atkins pelo presidente eleito Donald Trump sinalizam uma grande mudança por vir no modo como o mercado de criptoativos poderá ser regulado.
Atkins já atuou como comissário da SEC no passado e é reconhecido por defender a relevância das criptomoedas para o crescimento econômico. Junto a ele, permanecem na agência dois comissários republicanos, Mark Uyeda e Hester Peirce, enquanto o novo posto deve ser ocupado por alguém de um partido que não seja o Republicano, conforme exigido por lei.
Esse rearranjo na estrutura da SEC pode levar a novas prioridades, especialmente em relação a produtos e serviços baseados em blockchain.
Grande parte do setor critica a postura de “regulamentação por execução” adotada durante a gestão anterior, alegando que as regras foram criadas para modelos tradicionais de negócio.
Com Atkins no comando, há a expectativa de uma abordagem mais aberta ao diálogo, principalmente no que se refere às aplicações inovadoras das criptomoedas e à elaboração de regras claras para o registro e funcionamento das empresas cripto.
Em paralelo, o mercado segue de olho em possíveis aprovações de fundos negociados em bolsa (ETFs) ligados a criptomoedas. Nos últimos meses, houve sinal verde para alguns produtos de Bitcoin e Ethereum, mas a opção de incluir staking para gerar rendimento ainda enfrenta questionamentos da SEC.
Especialistas acreditam que esse tema poderá ganhar mais espaço no debate, impulsionando o lançamento de novas soluções financeiras que contemplem essa estratégia dentro dos ETFs.
Os próximos meses também serão decisivos em relação à regulamentação de projetos descentralizados e processos judiciais pendentes. A controversa proposta de ampliar a definição de “exchange” na chamada Regulation ATS e a determinação de quais ativos digitais são considerados valores mobiliários continuam na pauta.
Entretanto, com a provável chegada de Atkins, é possível que o órgão redefina prioridades e revise — ou até descarte — algumas regras, a fim de estimular a inovação sem perder de vista a proteção dos investidores.
