A Petrobras informou que a Proquigel, subsidiária da Unigel, aprovou o acordo para encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes.

O comunicado foi feito pela companhia (BOV:PETR3) (BOV:PETR4) na sexta-feira (09).

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O Conselho de Administração da Petrobras ratificou a decisão, autorizando a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31/05/2025.

O acordo prevê o restabelecimento da posse das plantas de fertilizantes (FAFENs), na Bahia e em Sergipe, e a retomada das operações pela Petrobras, mediante procedimento licitatório para contratação de serviços de Operação e Manutenção, em conformidade com as práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis.

Para produzir seus efeitos, o acordo ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral.

Conforme divulgado pela Petrobras em seu Plano de Negócios 2025-2029, a retomada de atividades da companhia nos segmentos de Fertilizantes busca capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética.