Petrobras comemora retirada de artigo da MP do Setor Elétrico, que afetaria projetos de gás natural

Mudança alivia pressão sobre investimentos futuros; empresa alerta que parte da medida ainda pode elevar custos e afetar projetos estratégicos.

A Petrobras (BOV:PETR4) comemorou a retirada do Artigo 45-A da Medida Provisória do Setor Elétrico (MP 1.304), aprovada pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (30/10). O trecho retirado permitiria que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definisse valores de escoamento e processamento de gás natural, o que, segundo a estatal, poderia criar insegurança regulatória e elevar os custos de novos projetos.

A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade, Angélica Laureano, afirmou, durante a OTC 2025 no Rio de Janeiro, que a retirada do artigo representa um alívio para o planejamento de investimentos da companhia. “Graças a Deus saiu o 45a. Essa não entrou. […] Isso estava impactando muito a questão dos futuros investimentos”, afirmou a executiva.

Apesar da vitória parcial, Laureano alertou que outras alterações permaneceram no texto, como mudanças no preço de referência do gás natural, o que pode encarecer projetos ainda não aprovados. Ela citou o projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), que pode ter seu Valor Presente Líquido (VPL) reduzido a ponto de inviabilizar sua execução. “O risco que existe é o risco da inviabilização por essas questões extras que surgem e que não estavam planejadas”, destacou.

No pregão desta sexta-feira (31/10), as ações PETR4 operam em leve queda. Às 13h35, o papel era negociado a R$29,68, recuo de 0,70% em relação ao fechamento anterior. Os papéis oscilaram entre R$29,55 na mínima e R$30,09 na máxima do dia, após abrirem o pregão a R$30,00. O mercado reage de forma neutra a positiva, absorvendo o impacto regulatório mitigado, mas ainda atento ao risco de aumento estrutural de custos no portfólio de gás.

A Petrobras é a maior empresa de energia do Brasil, atuando nas cadeias de exploração, produção, refino, logística e comercialização de petróleo, gás natural e derivados. Seus principais concorrentes incluem produtoras independentes e multinacionais com presença no país, além de empresas do setor elétrico e de gás.

A retirada do artigo da MP representa um fator de alívio para a Petrobras, mas o avanço de mudanças no preço de referência do gás mantém o mercado em modo de cautela. Investidores devem monitorar novos desdobramentos regulatórios e seus impactos sobre o portfólio da companhia.