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Superior Tribunal de Justiça determinou novo julgamento no TJ-RJ, revertendo decisão anterior. Ação envolve disputa com a Paragon Offshore. PETR4 opera em alta nesta quarta-feira (05/11).
A Petrobras (BOV:PETR4) (BOV:PETR3) informou, nesta quarta-feira (05/11), que obteve uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo movido pela Paragon Offshore Nederland B.V., ex-fornecedora de sondas de exploração de petróleo e gás. O valor estimado da ação é de R$ 2,9 bilhões, sendo que R$ 154 milhões já estão provisionados no balanço da companhia.
O STJ determinou a anulação do acórdão anterior e ordenou a realização de um novo julgamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Na prática, a decisão reduz o risco jurídico imediato para a estatal e pode aliviar pressões potenciais sobre provisões futuras.
A disputa está relacionada a contratos de prestação de serviços de sondas offshore, uma área sensível para o setor de óleo e gás, especialmente após mudanças relevantes no ambiente de contratação e forte oscilação de preços internacionais do petróleo (SPI:SP500, CCOM:US100, entre outros). A Petrobras vem reforçando nos últimos anos sua política de governança e compliance, priorizando previsibilidade e controle de riscos operacionais.
No momento, a Petrobras não divulgou comentários adicionais de seus executivos sobre o caso.
No pregão desta quarta-feira (05/11), as ações PETR4 operavam em alta de 1,98%, cotadas a R$ 30,85 às 13h57. No dia, o papel marcou mínima de R$ 30,21 e máxima de R$ 30,90, após abrir a R$ 30,30. O movimento sugere percepção positiva do mercado em relação ao desdobramento judicial.
A Petrobras é uma das maiores produtoras de petróleo e gás do mundo, com foco na exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas. Atua também nos segmentos de refino, logística, distribuição e energia, sendo referência no mercado global. É negociada na bolsa de valores brasileira B3 sob os códigos PETR3 e PETR4.
A decisão do STJ reduz incertezas jurídicas para a Petrobras e pode melhorar a percepção de risco da companhia neste final de ano.
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