EZTEC (EZTC-NM)
Deliberacoes de RCA / Proposta a Assembleia (bonificacao)
Na RCA de 28/03/2016, entre outros assuntos, foi deliberado:
"os membros do Conselho de Administracao deliberaram, por
unanimidade de votos:
(i) aprovar os resultados das operacoes da Companhia relativos ao
quarto
trimestre do exercicio social de 2015, nos termos do artigo 17,
inciso VII do
Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovar o orcamento anual para o
exercicio
social de 2016, nos termos do artigo 17, inciso XI do Estatuto
Social da
Companhia, o qual ficara arquivado na sede da Companhia;
(iii) aprovar, sem ressalvas, as contas da Diretoria, as
Demonstracoes
Financeiras e o Relatorio da Administracao, acompanhados do
relatorio dos
auditores independentes da Companhia, relativos ao exercicio social
findo em 31
de dezembro de 2015, nos termos do artigo 17, inciso X do Estatuto
Social da
Companhia, os quais serao submetidos a apreciacao da Assembleia
Geral; (iv)
aprovar a proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio
social encerrado
em 31 de dezembro de 2015, nos termos constantes das Demonstracoes
Financeiras
aprovadas no item (iii) acima, conforme disposto no artigo 25 do
Estatuto Social
da Companhia, a qual sera submetida a apreciacao da Assembleia
Geral; e (v)
aprovar a proposta de aumento de capital social da Companhia no
valor de R$
136.704.485,57 (cento e trinta e seis milhoes, setecentos e quatro
mil,
quatrocentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), passando o capital
social da
Companhia de R$ 1.219.999.991,70 (um bilhao, duzentos e dezenove
milhoes,
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e
setenta
centavos) para R$ 1.356.704.477,27 (um bilhao, trezentos e
cinquenta e seis
milhoes, setecentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e vinte e
sete centavos), mediante a capitalizacao de parte da Reserva de
Lucros da
Companhia no referido valor, com a emissao de 7.943.317 (sete
milhoes,
novecentos e quarenta mil e trezentos e dezessete) novas acoes
ordinarias,
escriturais e sem valor nominal, a serem
bonificadas aos acionistas na proporcao de 5,0575541722 novas acoes
para cada
100 (cem) acoes existentes, nos termos do artigo 169 da Lei no
6.404/76, devendo
tal proposta ser submetida a apreciacao da Assembleia Geral,
incluindo os termos
abaixo:
[a) Data-base: terao direito a bonificacao os acionistas titulares
de acoes na
posicao acionaria final do dia 29 de abril de 2016;
b) Negociacao: as atuais acoes continuarao a ser negociadas com
direito a
bonificacao ate 29 de abril de 2016; a partir de 02 de maio de
2016, as acoes
passarao a ser negociadas "ex" direito a bonificacao;
c) Direito das Acoes Bonificadas: as acoes recebidas em bonificacao
terao as
mesmas caracteristicas e direitos das acoes atualmente existentes e
farao jus a
dividendos integrais que vierem a ser declarados a partir de 02 de
maio de 2016;
d) Fracoes de Acoes: a bonificacao sera efetuada sempre em numeros
inteiros;
para os acionistas que desejarem transferir fracoes de acoes
oriundas da
bonificacao e estabelecido o periodo de 9 de maio a 9 de junho, em
conformidade
com o disposto no SS3o. do artigo 169 da Lei no. 6.404/76;
transcorrido esse
periodo, eventuais sobras decorrentes dessas fracoes serao
separadas, agrupadas
em numeros inteiros e vendidas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de
Valores,
Mercadorias e Futuros e o produto da venda sera disponibilizado aos
acionistas
titulares dessas fracoes, em data a ser informada
oportunamente;
e) Custo das Acoes Bonificadas: o custo atribuido as acoes
bonificadas e de R$
17,21 (dezessete reais e vinte e um centavos) por acao, para os
fins do disposto
no SS1o. do artigo 47 da Instrucao Normativa RFB no. 1022/10; e
(vi) autorizar a convocacao de Assembleia Geral Ordinaria da
Companhia para
deliberar sobre as materias previstas nos itens (i) a (iv) acima e
de Assembleia
Geral Extraordinaria da Companhia para deliberar sobre a materia
prevista no
item (v) acima, nos termos do artigo 17, inciso V do Estatuto
Social da
Companhia.
Sao Paulo, 28 de marco de 2016.
(*) Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a integra da RCA de
28/03/2016.
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