EZTEC (EZTC-NM)
Fato Relevante - Bonificacao de Acoes
Enviou o seguinte Fato Relevante:
"A EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. ("Companhia"), em
atendimento ao
disposto no artigo 157, SS4o, da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de
1976 e na
Instrucao da Comissao de Valores Mobiliarios no 358, de 3 de
janeiro de 2002,
informa aos seus investidores e ao mercado em geral que foi
aprovado pelos
acionistas, em Assembleia Geral Extraordinaria realizada na
presente data, o
aumento de capital social da Companhia no valor de R$
136.704.485,57 (cento e
trinta e seis milhoes, setecentos e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos), mediante a capitalizacao de
parte da Reserva
de Lucros da Companhia no referido valor, com a emissao de
7.943.317 (sete
milhoes, novecentos e quarenta e tres mil, trezentos e dezessete)
novas acoes
ordinarias, escriturais e sem valor nominal, a serem bonificadas
aos acionistas
na proporcao de 5,0575541722 novas acoes para cada 100 (cem) acoes
existentes,
nos termos do artigo 169 da Lei no 6.404/76, conforme detalhado
abaixo:
a) Data-base: terao direito a bonificacao os acionistas titulares
de acoes na
posicao acionaria final do dia 29 de abril de 2016;
b) Negociacao: as atuais acoes continuarao a ser negociadas com
direito a
bonificacao ate 29 de abril de 2016; a partir de 02 de maio de
2016, as acoes
passarao a ser negociadas "ex" direito a bonificacao;
c) Direito das Acoes Bonificadas: as acoes recebidas em bonificacao
terao as
mesmas caracteristicas e direitos das acoes atualmente existentes e
farao jus a
dividendos integrais que vierem a ser declarados a partir de 02 de
maio de 2016,
sendo certo que as novas acoes serao incluidas na posicao dos
acionistas em 05
de maio de 2016;
d) Fracoes de Acoes: a bonificacao sera efetuada sempre em numeros
inteiros;
para os acionistas que desejarem transferir fracoes de acoes
oriundas da
bonificacao e estabelecido o periodo de 09 de maio de 2016 a 09 de
junho de
2016, em conformidade com o disposto no SS3o. do artigo 169 da Lei
no. 6.404/76;
transcorrido esse periodo, eventuais sobras decorrentes dessas
fracoes serao
separadas, agrupadas em numeros inteiros e vendidas na
BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros, sendo o produto da venda
disponibilizado aos
acionistas titulares dessas fracoes, em data a ser informada
oportunamente; e
e) Custo das Acoes Bonificadas: o custo atribuido as acoes
bonificadas e de R$
17,21 (dezessete reais e vinte e um centavos) por acao, para os
fins do disposto
no SS1o. do artigo 47 da Instrucao Normativa RFB no. 1022/10.
Informacoes e documentos complementares encontram-se disponiveis
aos acionistas
na sede da Companhia, no website da Companhia
(www.eztec.com.br/ri), da Comissao
de Valores Mobiliarios ("CVM") e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de
Valores,
Mercadorias e Futuros.
Sao Paulo, 29 de abril de 2016."
Norma: A partir de 02/05/2016, acoes escriturais
ex-bonificacao.
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