Modelo de capitalização da Eletrobras deve ser anunciado até junho
11 Abril 2019 - 3:51PM
ADVFN News
O modelo de capitalização da Eletrobras (BOV:ELET6)
(BOV:ELET3) deve ser anunciado até junho, reafirmou, hoje
(11), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Conforme o
próprio ministro já tinha explicado em março, a meta do governo com
a capitalização é permitir que a empresa continue investindo na
expansão do setor elétrico sem a utilização de recursos da
União.
“Estamos trabalhando no modelo, que será apresentado
formalmente, de forma transparente, agora em junho”, comentou
Albuquerque ao apresentar as realizações e projetos que a pasta
encaminhou nos 100 primeiros dias de governo.
Com a capitalização, o Estado deve reduzir sua cota de ações da
empresa, aumentando, assim, a presença – e a participação nas
decisões – dos investidores privados. O ministério está delineando
o modelo de ingresso de capital privado na estatal junto com o
Ministério da Economia e com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). De acordo com Albuquerque, a proposta é
tirar a ideia do papel ainda este ano.
Ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, apresenta as ações desenvolvidas pela pasta nos
primeiros 100 dias de governo – José Cruz/Agência Brasil
“Isso vai ser feito quando possível, mas, no meu entendimento,
vamos realizar [a capitalização] ainda em 2019”, acrescentou o
ministro.
Congresso
No ano passado, o então presidente Michel Temer tentou avançar
com a capitalização da estatal e encaminhou um projeto para o
Congresso Nacional. O projeto previa que a privatização da empresa
se daria por um processo de capitalização, até que as ações da
União fossem pulverizadas, tornando-a sócia minoritária da empresa,
com menos de 50%. Com isso, a Eletrobras passaria a ter capital
majoritariamente privado. O governo do emedebista, no entanto, não
foi capaz de fazer a matéria avançar no Legislativo.
Risco hidrológico
Já apontada como prioridade do ministério, a busca por uma
solução para o chamado risco hidrológico (generation scale factor –
GSF, na sigla em inglês), está “80% concluída em termos de
avaliação”, assegurou o ministro. O risco é o fator que afeta o
preço das contas de luz quando há escassez de chuva.
“Sabemos que dependemos da aprovação do
Projeto de Lei 10985/2018. Estamos conversando com o Congresso
Nacional, temos procurado as lideranças partidárias, mas o
Congresso tem sua própria dinâmica e estamos aguardando o projeto
voltar à pauta”, disse Albuquerque, revelando que o governo avalia
“outras alternativas para o encaminhamento do assunto”.
“Essa é uma prioridade do ministério e do setor elétrico, e
vamos resolver isso com a brevidade possível”, acrescentou o
ministro. Ainda em janeiro, Albuquerque disse acreditar que o
impasse seria solucionado em até 30 dias, com a votação do PL
10985, depois retirado de pauta.
Proposta
A proposta que tramita no Congresso isenta as hidrelétricas de
multa quando a causa for considerada “não hidrológica”. A
legislação atual obriga as usinas a produzirem uma quantidade
mínima de energia. Quando o volume gerado fica abaixo do piso, as
hidrelétricas acabam recorrendo a outras fontes, como as térmicas,
para assegurar o volume de energia, o que tende a encarecer o custo
da energia produzida.
O impasse envolvendo o risco hidrológico começou em 2015,
quando, em razão da escassez de chuvas, as geradoras de energia não
conseguiam produzir toda a energia prevista nos contratos de
fornecimento, e tiveram que comprar energia de outros fornecedores
para cumprir seus compromissos.
Diversos geradores do mercado livre entraram com pedidos de
liminar para suspensão do pagamento. No ano passado, o passivo do
ambiente de contratação livre girou em torno de R$ 11 bilhões.
ELETROBRAS ON (BOV:ELET3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
ELETROBRAS ON (BOV:ELET3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024