Petrobras: Lava Jato aprofunda investigações de práticas criminosas na Gerência de Marketing da estatal
07 Outubro 2020 - 11:28AM
ADVFN News
A Polícia Federal, em conjunto com o MPF (Ministério Público
Federal), deflagrou nesta 4ª feira a operação Sem Limites 3, que
faz parte da 76ª fase da operação Lava Jato. Os agentes cumprem 3
mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, as medidas têm o objetivo de aprofundar as
investigações acerca de práticas criminosas cometidas na Diretoria
de Abastecimento da Petrobras (BOV:PETR4), especificamente na
Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.
O MPF informa que as apurações estão relacionadas ao
envolvimento de funcionários e ex-funcionários da estatal em
esquemas de corrupção na área comercial, especialmente no “comércio
de bunker” –como é denominado o produto escuro usado como
combustível de navio.
As investigações apontam que o volume das operações comerciais é
de difícil estimativa. No entanto, foi descoberto que só em propina
uma das empresas envolvidas desembolsou US$ 8,1 milhão, por meio de
doleiros, valor que supera R$ 45 milhões no câmbio atual.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, a
pedido da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba. Os investigados
podem responder pela prática dos crimes de corrupção passiva,
organização criminosa e de lavagem de dinheiro.
As apurações, de acordo com a corporação, foram iniciadas depois
da deflagração da 57ª fase da operação Lava Jato, com a operação
Sem Limites, em 5 de dezembro de 2018, que cumpriu mandados de
prisões e buscas e apreensões de integrantes de organização
criminosa responsáveis pela prática de crimes envolvendo a
negociação de óleos combustíveis e derivados entre a estatal e
trading companies estrangeiras.
Depois da ação do fim de 2018, executivos ligados a empresas
estrangeiras investigadas fecharam acordos de colaboração premiada
com o MPF. Eles disseram e apresentam ao órgão elementos para
comprovar que funcionários da estatal, responsáveis pelas
negociações de compra e venda de bunker e diesel marítimo, recebiam
vantagens indevidas para favorecê-las nas negociações de
fornecimento de combustíveis marítimos no varejo para abastecimento
dos navios a serviço da Petrobras em portos estrangeiros.
“Os elementos de provas sugerem que os investigados
promoviam 1 verdadeiro rodízio no fechamento de operações com as
empresas do setor e que estas também pagavam vantagens indevidas,
as buscas objetivam chegar aos executivos dessas outras companhias,
além de outros funcionários envolvidos”, diz o MPF em
nota.
A PF informou que com parte das comissões geradas a partir da
celebração das operações comerciais, os executivos realizavam os
pagamentos dos funcionários públicos com auxílio de operador
financeiro que já foi alvo da 20ª fase ostensiva da operação Lava
Jato, na operação Corrosão, e mediante a celebração de contratos
fictícios para geração de recursos em espécies.
“Verificou-se que os funcionários da Petrobras, alvos desta
fase, também repartiam os valores de propina com outros agentes
públicos da Gerência Executiva de Marketing e Comercialização já
denunciados e investigados no âmbito da Operação Lava Jato.”,
disse a PF, em nota.
BUSCA E APREENSÃO
As medidas cumpridas nesta 4ª feira (7.out) têm, dentre outros
objetivos, acabar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento
dos recursos de propina e a conclusão da investigação policial em
todas as suas circunstâncias, informou a PF.
Durante a operação, agentes da PF apreenderam grande quantidade
de dinheiro em espécie na casa de 1 funcionário da Petrobras. O
valor ainda não foi contabilizado.
DETALHES DA INVESTIGAÇÃO
Segundo o MPF, 1 dos ex-funcionários da Petrobras alvo da
operação desta 4ª feira (7.out) foi responsável pelas negociações
de combustíveis marítimos para os navios da estatal, próprios e
afretados, que abasteciam no porto de Singapura. Por causa da série
de irregularidades cometidas, entre as quais, relacionamento
impróprio com fornecedores e conflito de interesses, ele chegou a
ser suspenso de suas atividades por 29 dias.
Entre as provas colhidas na investigação que fundamentaram o
pedido de busca e apreensão, deferido pela a Justiça Federal, estão
mensagens em sms, e-mails, planilhas e uma série de faturas de uma
das companhias envolvidas.
De acordo com o MPF, as provas, aliadas a diversas informações
bancárias e fiscais, demonstram a existência de 1 sistemático
esquema de pagamento de vantagens indevidas e de conversão desses
valores em bens de aparência lícita, que durou pelo menos de 2009 a
2018.
O MPF também informou que reuniu evidências de que 1 dos
investigados recebeu indevidamente de 1 executivo envolvido no
esquema ao menos € 12.249 na forma de passagens aéreas e o
pagamento de parcelas referentes a 1 contrato de filiação de 1
“clube de férias”. Isso permitiu ao ex-funcionário se
hospedar em hotéis de altíssimo luxo ao redor do mundo, segundo o
órgão.
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