O braço de telefonia móvel da Oi foi arrematado hoje pelo valor de R$ 16,5 bilhões pelas rivais. O ativo foi arrematado pelas três grandes operadoras na tarde desta segunda-feira, em leilão organizado pelo TJ-RJ e sem concorrência.

As operadoras Telefônica Brasil (BOV:VIVT3), Claro e TIM (BOV:TIMS3) divulgaram alguns detalhes sobre a compra do negócio de telefonia móvel da Oi (BOV:OIBR3) (BOV:OIBR4).

O Fato Relevante foi enviado em conjunto nesta segunda-feira (14). Confira o documento na íntegra. 

Nos termos do Contrato, as compradoras ainda se comprometeram a celebrar com o Grupo Oi, na data de fechamento da transação, contratos de longo prazo para o fornecimento de capacidade de transmissão de dados para as compradoras, na modalidade take-or-pay, cujo VPL (valor presente líquido) corresponde a aproximadamente R$ 819 milhões, considerando todas as compradoras em conjunto.

TIM

Caberá à Tim o maior desembolso, de 44% dos valores de Preço Base e Serviços de Transição, perfazendo aproximadamente R$ 7,3 bilhões. “Com relação ao financiamento desta aquisição, a TIM, considerando seu baixo endividamento e as condições de mercado atuais, entende ser possível financiá-la através do mercado de dívida local e de sua geração de caixa”, disse a empresa. O grupo abocanhará aproximadamente 14,5 milhões de clientes (40% da base total da UPI Ativos Móveis).

VIVO

Já a Telefônica será responsável por 33% do Preço Base e Serviços de Transição, equivalente a aproximadamente R$ 5,5 bilhões, e terá aproximadamente 10,5 milhões de clientes (correspondendo a aproximadamente 29% da base total da UPI Ativos Móveis). A Claro será responsável pelo pagamento de R$3,7 bilhões (aproximadamente 22% do preço de compra). O grupo terá ainda 32% da base total de clientes da UPI Ativos Móveis, de acordo com a base de acessos da Anatel de abril/2020.

CLARO

Em fato relevante, a Claro explicou que conforme previsto no contrato, os ativos que formam a UPI Ativos Móveis serão segregados em três sociedades de propósito específico (SPE), de modo que cada uma das Compradoras deverá adquirir, no fechamento da Transação, a totalidade das ações de uma única SPE detentora do conjunto de ativos específicos que lhe couber, de acordo com plano de segregação a ser acordado entre as Compradoras. “A SPE que será adquirida pela Claro terá como ativos uma parcela da base de clientes e certos ativos de infraestrutura do Grupo Oi”, disse a empresa.

Todas destacaram que a conclusão do negócio dependerá das análises do Cade e da Anatel.

Se confirmada a transação, o mercado de telefonia móvel no país passa a contar com três grandes competidores. O desenho se assemelha ao de grandes mercados no mundo.

Por muitos anos, o governo e autoridades da Anatel moldaram as regras do setor para acomodar um quinto concorrente, como forma de acirrar ainda mais a competição. Prestadoras que já estiveram no Brasil, como a Nextel, ou grandes grupos com forte presença internacional foram estimuladas nos editais de venda de rede móvel a assumirem a posição de quinta operadora de abrangência nacional, o que nunca ocorreu.

Atualmente, a consolidação do mercado de telefonia móvel em três grandes grupos econômicos já é defendida por uma corrente predominante dentro da agência. Isso porque as atuais prestadoras têm perdido em economia de escala e são diretamente impactadas pelas aplicações de internet oferecidas sobre a rede (“over-the-top”, os OTTs). Este segmento tem derrubado a receita do setor de telecomunicações nos últimos anos ao entregar serviços similares — e muitas vezes gratuitos — de comunicação (voz, texto e vídeo) e entretenimento audiovisual semelhante à TV por assinatura.

Anatel diz que precisa de análise cautelosa

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, disse nesta segunda-feira que “há uma série de procedimentos e de análises a serem realizados”, do ponto de vista regulatório, sobre a compra da operação móvel da Oi pelas concorrentes Vivo, TIM e Claro em leilão judicial.

Como de praxe em análises de fusões e aquisições no setor, caberá à Anatel se debruçar sobre o pedido de anuência prévia que será apresentado, sob o aspecto regulatório, e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como órgão antitruste, em relação aos efeitos concorrenciais no mercado brasileiro.

Por meio de nota, Morais reconheceu o nível de complexidade da situação da Oi, em recuperação judicial. “O processo de soerguimento econômico-financeiro é permeado de vários desafios, sejam financeiros, operacionais, estratégicos, judiciais e regulatórios”, afirmou.

O presidente da Anatel ressaltou que “as condições de contorno da operação não foram explicitadas” ainda. Por isso, ele informou que “é prudente aguardar a formalização do pedido de anuência prévia perante a agência”. Destacando que “qualquer juízo de valor seria apressado” e, então, não caberia sequer “falar em abstrato”, tecendo comentário sobre um caso hipotético semelhante ao vivido pela Oi.

VISÃO DE MERCADO

Credit Suisse

O Credit Suisse avalia que a compra da Oi Móvel pelo consórcio formado por suas concorrentes não surpreende, mas deve ser bem recebida pelos investidores. O banco avalia que todos os atores envolvidos devem se beneficiar, com os clientes da Oi sendo divididos entre as participantes do consórcio. Menos competição e mais escala devem ampliar a lucratividade das empresas.

A Vivo deve recuperar sua posição como líder em termos de espectro, absorvendo 47% do total da Oi e chegando a 185 MHz, levemente à frente de Claro. Deve receber também 10,5 milhões de subscrições, 29% do total, mantendo sua posição como líder de mercado. O banco diz acreditar que a empresa vai bancar a compra por meio de contração de dívida.

A TIM deve reduzir significativamente a diferença de espectro frente à concorrência, recebendo 49 MHz, ou 53% do total. Assim, ficará com 12% a menos do que a líder Vivo, frente os 34% de diferença anteriores. Também receberá 14,5 milhões de subscrições, 40% total, um número relevante, aumentando em 6 pontos percentuais sua participação no mercado.

A Claro deve aumentar sua participação no mercado, recebendo 11,6 milhões de subscrições, ou 32% do total, ampliando em 5 pontos percentuais sua participação no mercado. Mas não receberá nenhum espectro, devido à aquisição recente da Nextel, que já a aproximou do limite legal no Brasil.

E a Oi deve receber um valor superior ao pedido mínimo, de R$ 15 bilhões, o que dará espaço para executar mudanças definidas no plano de recuperação judicial, diz o Credit Suisse.

Guide Investimentos

Segundo Luis Sales, o Impacto é Positivo. Com a venda de sua operação de telefonia móvel no leilão de ontem, a Oi acumula até agora quase R$ 18 bilhões em ativos alienados nas últimas três semanas. Isto ajuda a companhia a passar pelo processo de recuperação judicial. A venda de ontem ainda fortalece a participação das teles no segmento de telefonia móvel.

 

(Com informações do Estadão e do Valor)