Em documentos apresentados à Justiça dos Estados Unidos, obtidos
pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo
Estado, a Americanas afirma que os bancos credores ajudaram a secar
seu caixa após a descoberta de rombo de R$ 20 bilhões, o que teria
provocado um “efeito catastrófico” na empresa. A atuação dos
credores, congelando recursos e antecipando dívidas, diz a
varejista, a impediu de continuar operando no dia a dia e a forçou
a entrar com pedido de recuperação judicial no Brasil e também a
requisitar sua extensão para os EUA.
O pedido à Justiça americana – aceito ontem pelo juiz da Corte
de Falências de Nova York, Michael E. Wiles – cita várias vezes
decisão do BTG Pactual (BOV:BPAC11) de tentar reter R$ 1,2 bilhão
da Americanas como garantia de pagamento de parte da dívida. O
bloqueio desse valor foi dado em liminar do Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
A empresa culpa ainda o BTG por, supostamente, ter influenciado
a postura de outros credores. “Com a entrada da ordem de suspensão,
outros bancos começaram a bloquear o acesso da Americanas a crédito
e recebíveis, drenando um adicional de R$ 3 bilhões (US$ 580
milhões) de caixa que, de outra forma, seria usado para financiar
suas atividades comerciais normais”, diz a varejista na
petição.
Com isso, as reservas em caixa de aproximadamente R$ 8 bilhões
(US$ 1,55 bilhão) disponíveis no fim de 2022 rapidamente teriam
encolhido para “algumas centenas de milhões de reais”, volum
insuficiente para cobrir as despesas operacionais do grupo. Diante
da falta de dinheiro, a Americanas diz que “não teve opção” a não
ser entrar com um pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio
de Janeiro. Procurado, o BTG não se pronunciou sobre o caso.
Reação
Como o Estadão mostrou, os bancos contestam a versão dada até
agora pela Americanas e tentam, na Justiça, responsabilizar
diretamente o trio de investidores Jorge Paulo Lemann, Marcel
Telles e Carlos Alberto Sicupira pelo rombo de caixa da companhia.
Representantes de bancos credores afirmaram não acreditar, em razão
de fatores anteriores à deflagração da crise, que o comando da
varejista ignorasse a existência de “inconsistências contábeis” de
R$ 20 bilhões.
Essa batalha judicial deve extrapolar os tribunais brasileiros.
O Bradesco já trabalha com seus advogados para entrar com processos
também nos Estados Unidos e na Europa. Seria o primeiro
desdobramento jurídico do caso Americanas envolvendo um credor da
companhia no exterior.
As relações entre a empresa e os bancos credores azedaram de vez
depois que os acionistas publicaram nota, no domingo passado, para
dizer que não tinham conhecimento do rombo e sugerir que os bancos
credores também teriam responsabilidade no caso, por não terem
encontrado antes indícios de irregularidades nos balanços.
O Itaú Unibanco (BOV:ITUB3) (BOV:ITUB4), credor de R$ 2,9
bilhões, classificou a sugestão como “leviana”, enquanto o Bradesco
(R$ 4,8 bilhões a receber) disse que era uma tentativa de “desviar
a atenção do problema central, ou seja, a falta de consistência dos
números das demonstrações financeiras e as responsabilidades dos
seus dirigentes sobre tal fato”.
‘Saudável’
Ainda pelos documentos apresentados à Justiça dos EUA, a direção
da Americanas (BOV:AMER3) afirma que até o começo de 2023 era
“financeiramente saudável”, com 100 mil funcionários e R$ 8 bilhões
em caixa. Por sua versão, isso mudou com a tentativa dos bancos de
antecipar a cobrança de empréstimos do grupo.
“Apesar de a Americanas ter feito progressos nas negociações com
credores, alguns deles já tinha enviado comunicados de default”,
afirmam os advogados da varejista. Com isso, os bancos passaram a
fazer compensações, bloqueando recursos do grupo para honrar suas
dívidas, além de terem congelados novos financiamentos.
A decisão de recorrer à Justiça dos EUA – que já aceitou o
pedido – foi definida em uma reunião de diretoria no último dia 23,
com a presença do atual CEO, João Guerra Duarte Neto. Como
representante legal nos EUA, a Americanas designou o advogado
carioca Antonio Reinaldo Rabelo Filho.
Uma das razões para pedir proteção dos ativos nos EUA é que a
Americanas fez duas emissões externas em 2020, de US$ 500 milhões
cada. Os papéis vencem em 2030 e os investidores que adquiriram
esses títulos estão organizando um grupo para poder participar das
negociações com a empresa na recuperação judicial. Esse grupo de
estrangeiros deve se juntar a investidores brasileiros detentores
de debêntures da empresa, que juntos somam quase R$ 16 bilhões em
títulos de dívida da Americanas.
Tribunal aceita pedido do Bradesco e ordena apreensão de
e-mails
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou pedido do
Bradesco e determinou ontem a busca e apreensão de e-mails de
executivos e funcionários da Americanas, em caráter de urgência. A
companhia pode recorrer.
O TJ determinou a cópia de todas as caixas de e-mail
institucionais de diretores atuais e anteriores da Americanas que
tenham ocupado os cargos nos últimos dez anos; de membros do
conselho de administração e do comitê de auditoria da empresa, o
que inclui também os que ocuparam tais postos na última década; e
de ex e atuais funcionários da área de contabilidade da
varejista.
Entre os alvos, estão o acionista Carlos Alberto Sicupira, Paulo
Alberto Lemann, representante de Jorge Paulo Lemann no conselho, e
o ex-CEO Miguel Gutierrez.
A defesa do Bradesco (BOV:BBDC3) (BOV:BBDC4) pediu a produção
antecipada de provas por entender que ela poderiam se perder. De
acordo com os advogados do banco, é por meio das provas e de uma
perícia forense que se pode determinar os responsáveis pelo que
qualifica como “fraude contábil”.
Na quarta, o TJ-SP tomou decisão parecida em favor do Itaú,
negando, entretanto, a realização de depoimentos com acionistas e
ex-executivos da Americanas. Em ambos casos, os advogados dos
bancos argumentaram que a Justiça de São Paulo é o foro adequado
para as ações porque os contratos firmados com a Americanas assim
determinam.
Informações Broadcast
BRADESCO ON (BOV:BBDC3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2023 até Abr 2023
BRADESCO ON (BOV:BBDC3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2022 até Abr 2023
