Sabesp e Copasa deixam associação de estatais de saneamentos após decretos
10 Abril 2023 - 7:57AM
ADVFN News
Os decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
mudando o Marco Geral do Saneamento provocaram um racha na
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).
A Sabesp, de São Paulo, e a Copasa, de Minas Gerais, anunciaram
nesta sexta-feira, 7, suas desfiliações da entidade. Os
governadores Tarcísio de Freitas (do Republicanos) e Eduardo Zema
(Novo) são de partidos que estão na oposição ao governo
federal.
Com as alterações feitas pelo governo federal, foi aberto um
caminho para que estatais estaduais continuem operando os serviços
de água e esgoto sem licitação, por meio dos chamados contratos de
programa – quebrando um dos fundamentos da lei sancionada em
2020.
Em nota do governo paulista, a Sabesp (BOV:SBSP3) afirma que a
visão da Aesbe seria alinhada a instrumentos políticos e seria
contrária à necessidade de segurança jurídica para o setor, sendo
incoerente com o avanço do saneamento no Brasil. Ainda segundo a
nota, a Sabesp “preza pela eficiência e governança para
proporcionar investimentos em saneamento, sejam privados ou
públicos”.
Sabesp e Copasa (BOV:CSMG3) são empresas de capital misto, com
controle dos governos estaduais, mas com capital aberto. São há
anos candidatas a um processo de privatização. No caso da Sabesp,
Tarcísio de Freitas anunciou na quarta-feira passada que vai
assinar contrato com a IFC, agência do Banco Mundial (Bird), para
realização de estudos sobre uma possível privatização da companhia.
Essa venda poderia acontecer no próximo ano.
Reação
Como antecipou o Estadão/Broadcast, o Congresso já se articula
para derrubar as alterações feitas por Lula via decreto – movimento
que une partidos da oposição e até da base de apoio do governo no
Legislativo.
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE), aliado do governo, vai
apresentar dois projetos que anulam por inteiro os efeitos das
regras editadas pelo presidente. O conteúdo, porém, pode ser
alterado para derrubar apenas alguns trechos. Uma proposta como
essa precisa ser aprovada por maioria simples na Câmara e no
Senado.
Logo após a assinatura dos decretos, na quarta-feira, 5, o
secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves, chegou a dizer que
as mudanças eram positivas. “As nossas proposições não foram todas
atendidas, porém, já foi um importante passo dado. É um momento
muito importante para a Aesbe e suas associadas, que passaram os
últimos seis anos em uma situação de muita pressão”, disse ele.
“Mas, desde a atuação da equipe de transição do governo Lula, em
2022, nós já começamos a vivenciar uma outra realidade, passamos a
participar dos debates e sermos ouvidos.”
Informações Broadcast
SABESP ON (BOV:SBSP3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2024 até Mai 2024
SABESP ON (BOV:SBSP3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mai 2023 até Mai 2024