Vale fecha acordo na Justiça para reparar danos causados por barragem em MG no valor de R$ 527,5 milhões
20 Agosto 2023 - 10:33PM
ADVFN News
A Vale e o município de Barão de Cocais (MG) celebraram um
acordo no valor estimado de R$ 527.531.926,14. A mineradora irá
compensar e reparar integralmente os danos causados pela elevação
dos níveis de emergência da barragem Sul Superior, da Mina de Gongo
Soco.
O montante corresponde à soma das obrigações definidas e os
valores indicados pela Vale (BOV:VALE3) como despesas já realizadas
para a execução das ações de reparação, de compensação, de
antecipação da indenização dos danos coletivos e difusos e dos
pagamentos emergenciais efetuados, estimados em R$
44.531.926,14.
O valor total não abrange as despesas decorrentes de danos
desconhecidos ou futuros causados pelo acionamento da emergência e
pelas evacuações.
O aval para um acerto entre as partes foi dado mais cedo pelo
Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de
Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público Federal (MPF).
Entre fevereiro e março de 2019, a barragem teve o nível 2 de
emergência e o nível 3 acionados, provocando evacuação de pessoas
das comunidades localizadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) e em
outros pontos da mancha de inundação, que englobam as comunidades
de Socorro, Vila do Gongo, Tabuleiro e Piteiras, em Barão de
Cocais, além de outros impactos socioeconômicos.
O acordo celebrado inclui a proteção, mitigação, reparação e
compensação dos danos ao meio ambiente cultural material, imaterial
e turístico, e conta com a interveniência da Arquidiocese de
Mariana, uma vez que uma das obrigações assumidas pela mineradora é
a restauração da Igreja Mãe Augusta do Socorro, bem como de seu
acervo móvel.
Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o
acordo demonstra mais uma vez que o “caminho mais correto” para
atuação do Ministério Público “é o caminho da conciliação, do
diálogo, da construção de soluções”.
“As ações civis e penais são necessárias muitas vezes, mas as
portas devem estar abertas ao diálogo. Neste caso, com a matéria já
judicializada, conseguimos construir uma solução que atendesse aos
interesses da comunidade de Barão de Cocais. Quero, sobretudo
parabenizar a condução da desembargadora Ana Paula Nannetti
Caixeta, que conseguiu que as partes conversassem e achassem o
melhor caminho para resguardar os interesses dos mineiros”,
afirmou.
Informações Infomoney
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