Sinqia alerta investidores não residentes no Brasil que enviem as informações necessárias para o cálculo do IRRF
10 Outubro 2023 - 10:40AM
ADVFN News
A Sinqia solicita aos acionistas não residentes no Brasil que
enviem as informações necessárias para o cálculo do imposto de
renda a ser retido na fonte (IRRF) incidente sobre eventual ganho
de capital apurado por tais acionistas, em função da incorporação
das ações de emissão da companhia pela Evertec BR.
Com o intuito de permitir a apuração correta do eventual
montante a ser tributado no contexto da incorporação de ações, a
Sinqia estabelece que as informações e a respectiva documentação
idônea comprobatória mencionadas deverão ser recebidas até as 18
horas do dia 30 de outubro, por meio de e-mail ao endereço
eletrônico ri@sinqia.com.br, com o assunto “IRRF Acionistas Não
Residentes”.
Com a data estimada para a consumação da incorporação de ações
no 1º de novembro, estima-se que os acionistas não residentes no
Brasil que sejam titulares de ações de emissão da Sinqia nessa data
e que tenham negociado com ações de sua titularidade após o envio
das informações ou do fim do prazo previsto no parágrafo acima,
deverão enviar as informações à companhia, impreterivelmente, até
as 18 horas do dia 6 de novembro.
Informações relativas ao cálculo do IRRF devido por cada um dos
acionistas da Sinqia (BOV:SQIA3) não-residentes no Brasil serão
encaminhadas à Evertec BR, a quem vai caber reter o IRRF decorrente
da operação.
Caso determinado acionista da Sinqia não-residente no Brasil
deixe de apresentar as informações para o cálculo do IRRF devido,
ou, ainda, caso deixe de apresentar a respectiva documentação
comprobatória até às 18 horas do dia 6 de novembro, a Evertec BR
vai considerar que o custo de aquisição do acionista da Sinqia foi
zero (R$0,00), de modo que o valor atribuído às ações de emissão da
Sinqia de titularidade dos acionistas não residentes vai ser
inteiramente considerado como ganho de capital.
Em qualquer caso, a responsabilidade pelo conteúdo das
informações enviadas vai ser exclusiva do acionista da Sinqia não
residente e de seu representante legal no Brasil.
A Sinqia ou a Evertec BR não serão responsáveis, em nenhuma
hipótese, junto aos acionistas não residentes da Sinqia por
qualquer ajuste posterior, restituição de valor pago a maior e-ou
por qualquer questionamento com relação aos custos médios
informados pelos agentes custodiantes.
Informações Spacemoney