Simpar: controlada CS Brasil vence licitação para parceria público-privada em Belém
09 Janeiro 2024 - 10:01AM
ADVFN News
A Simpar comunicou que, a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Belém, responsável pela licitação objeto do
Edital de Concorrência nº 02/2023, promovido pelo Município de
Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento – SESAN,
declarou vencedora a proposta apresentada pelo Consórcio Natureza
Viva Saneamento e Meio Ambiente, cujo controle é detido por sua
controlada indireta CS Brasil por meio de um acordo de acionistas,
com 45% de participação.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:SIMH3) nesta
terça-feira (09).
A Concorrência nº 02/2023 tem como objeto a contratação de
parceria público-privada, na modalidade de concessão
administrativa, para prestação dos serviços de limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém-PA.
O Consórcio – que também inclui as empresas Terraplena Ltda.
(45%) e Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda.
(10%) – após a homologação da Concorrência, deverá constituir
sociedade de propósito específico para assumir a gestão de resíduos
da cidade de Belém-PA, cujo escopo contempla a coleta, varrição,
transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou
reciclagem, implantação de uma Estação de Transferência de Resíduos
(“ETR”) e de novo Centro de Tratamento de Resíduos (“CTR”), além da
destinação final dos resíduos de forma ambientalmente adequada. O
CTR terá capacidade de recebimento de mais de 2.500 ton/dia de
resíduos sólidos urbanos – incluindo domicílios, estabelecimentos
comerciais e prestadores de serviços, resíduos de serviços de saúde
e da construção civil – com possibilidade de ampliação para até
4.000 ton/dia, caso eventualmente atenda a outras cidades da região
metropolitana de Belém.
A Concessão terá duração de 30 anos – encerrando em janeiro de
2054 – e terá uma contraprestação mensal de R$32,7 milhões. A
concessão conta com adequado mecanismo de reajuste da tarifa, que
será anualmente corrigida por meio de fórmula paramétrica. Além
disso, serão investidos cerca de R$400 milhões nos primeiros dez
anos, restando em média R$15 milhões anuais a serem realizados até
o trigésimo ano, totalizando cerca de R$700 milhões.
Racional estratégico
A SIMPAR já opera no segmento de gestão e tratamento de resíduos
por meio da Ciclus Ambiental do Brasil, subsidiária integral
indireta da Companhia, desde a incorporação CS Infra em novembro de
2021 e pretende transferir a Concessão para a CS Infra.
A PPP faz parte da estratégia da Companhia de desenvolver um
portfólio de concessões com foco na prestação de serviços de longo
prazo, cujas receitas sejam resilientes e diversificadas no que
tange aos serviços, segmentos e localidades com fortes perspectivas
de crescimento em setores estratégicos no Brasil e com capacidade
de gerar valor e promover o desenvolvimento de maneira
sustentável.
O segmento conta com oportunidades de crescimento orgânico
devido à fragmentação do mercado, ao Marco Regulatório do
Saneamento e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei12.305/10)
– que incentivam seu desenvolvimento – incluindo oportunidades de
receitas adicionais pela geração e comercialização de biogás e
créditos de carbono, dado o aumento da demanda pela descarbonização
da economia e pelo tratamento e valorização de resíduos.
Aspectos ambientais, sociais e econômicos
(ESG)
Dentre os principais impactos positivos da Concessão para o
Município de Belém-PA, destacamos:
- Recuperação ambiental do lixão de Aurá: Encerramento e
recuperação ambiental, incluindo a integração social de 12
cooperativas de catadores, com expectativa de reduzir a emissão de
CO2 equivalente (gás de efeito estufa – GEE) em cerca de 3 mm ton
em 10 anos;
- Potencial de geração de empregos: Entre 2.500 e 3.000 empregos
diretos e também, em adição, empregos indiretos;
- Aumento da recuperação de resíduos recicláveis: Incentivo à
reciclagem pela implantação de Ecopontos e Locais de Entrega
Voluntária (LEVs), que possibilitam a adoção de ações de educação
ambiental e maior adesão da população a esses programas; e
- Novos projetos sustentáveis: Possibilidade de implantação de
tecnologias inovadoras capazes de gerar energia limpa e outras
fontes adicionais de receita por meio da transformação de insumos
poluentes em biogás, crédito de carbono e água
desmineralizada.
A SIMPAR e suas controladas tem como foco a prospecção de
oportunidades alinhadas ao compromisso de forte disciplina na
alocação de capital e de expansão dos retornos, pautada pelos mais
altos padrões de governança corporativa.
Simpar ON (BOV:SIMH3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
Simpar ON (BOV:SIMH3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024