A assembleia geral de credores (AGC) da Oi, aberta nesta terça-feira, 5, pela manhã, foi suspensa até o dia 25, com apoio de 88,48% dos votantes no encontro. A votação também assegurou que o stay period seja prorrogado até a conclusão da AGC.

Com a nova data, a retomada da AGC acontecerá após o prazo final de negociações, com a Anatel, que corre no Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex/Consenso), do Tribunal de Contas da União (TCU). O debate se foca no modelo de concessão da telefonia fixa.

O caso da Oi é o primeiro da fila da Secex/Consenso. O prazo para conclusão das conversas no âmbito do TCU já foi prorrogado e terminará no próximo dia 23, sem possibilidade de novas extensões.

Com a questão clarificada, será possível “maior visibilidade quanto a informações relevantes para a avaliação do plano de recuperação judicial da Oi”, disse o gerente geral da regional da Anatel RJ, Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeia.

Há alguns anos, Anatel e as grandes teles (Oi, Vivo, Claro e Algar) têm discutido adaptações ao modelo da operação de telefonia fixa, mas sem acordo. As teles pedem uma compensação bilionária à União por terem que seguir prestando um serviço que caiu em desuso e só dá prejuízo.

Em paralelo, as partes também discutem o valor cobrado pela Anatel para liberar a migração do regime de concessão para o de autorização, o que livraria as teles de várias obrigações previstas no contrato original.

Stay period

Durante a assembleia desta terça, o Banco do Brasil chegou a solicitar, antes da votação, que o tema da suspensão da AGC fosse segregado da extensão do stay.

O pedido foi negado, mas o banco solicitou que se registrasse que seu voto se relacionava apenas à suspensão da AGC. A Caixa aderiu ao pleito.

Papéis PN da Oi sobem 1% e os ON perdem, depois da suspensão da assembleia de credores

Os papéis PN da Oi (BOV:OIBR4) sobem 1% (R$ 2,03) e os ON (BOV:OIBR3) perdem 1,96% (R$ 1), depois da suspensão da assembleia de credores.

A assembleia havia sido instalada hoje com quórum de 94,7% dos credores da empresa, mas cerca de uma hora depois, por volta do meio-dia, foi decidida a suspensão por uma hora, a pedido da companhia, com o objetivo de “interagir com os credores” e negociar os termos do plano de recuperação.

Ontem, a Justiça negou pedido da Anatel para que a assembleia fosse adiada devido ao “iminente encerramento do stay period no dia 13/03/2024 e o fato de que os temas levantados pela requerente deverão ser deliberados em AGC, pelos credores”, segundo decisão da juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca.

Informações BDM
OI ON (BOV:OIBR3)
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OI ON (BOV:OIBR3)
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