Petrobras analisa edital sobre transação tributária referente a afretamento de plataformas
08 Abril 2024 - 10:58PM
ADVFN News
A Petrobras, em relação à notícia divulgada na mídia sobre
possível transação tributária, esclareceu que avalia tecnicamente a
minuta do edital colocada em consulta pública, como é a prática
regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao
contencioso tributário.
O comunicado foi feito pela companhia (BOV:PETR3) (BOV:PETR4)
nesta segunda-feira (08).
De acordo com o jornal, Valor Econômico, a Petrobras negocia
pagar cerca de R$ 20 bilhões para a União e encerrar uma disputa
envolvendo processos administrativos e judiciais de cerca de R$ 55
bilhões.
A operação faz parte de uma disputa tributária relacionada a
contratos de afretamento de plataformas de petróleo. Segundo o
Valor, citando integrantes do governo, a tendência é que a
petroleira estatal aceite o acordo e pague o valor.
No comunicado enviado ao mercado na noite desta segunda-feira,
8, a Petrobras explicou que a pauta citada na mídia refere-se “a
contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia
jurídica, relacionado à possível incidência do IRRF, da CIDE, do
PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de
afretamento de plataformas”.
Ainda segundo a petroleira, “eventuais decisões relativas à
adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em
análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade
econômica, observando a Política Tributária da Petrobras, o rito de
governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da
proposta”.
Informações Financenews
PETROBRAS ON (BOV:PETR3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2024 até Mai 2024
PETROBRAS ON (BOV:PETR3)
Gráfico Histórico do Ativo
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