Brasil: perfil de vencimento dos títulos da dívida pública federal em janeiro de 2015

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A maior parte da Dívida Pública Federal do Brasil tem prazo de vencimento acima de 5 anos (30,46%), porém, o percentual da dívida com vencimento nos próximos doze meses também é bastante representativa: 25,59%. Chama bastante atenção o fato dessa taxa extrapolar o percentual máximo vincendo em 12 meses estipulado pelo Tesouro Nacional. De acordo com seu Plano Anual de Financiamento, os limites mínimo e máximo de títulos e contratos vencendo a curtíssimo prazo são, respectivamente, 21% e 25%. O prazo de vencimento médio da Dívida Pública Federal cresceu, passando de 4,42 anos, em dezembro, para 4,59 anos, em janeiro. Já a vida média da dívida brasileira passou de 6,61 anos, em dezembro, para 6,81 anos em janeiro.

Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, o percentual de títulos e contratos da Dívida pública Federal (DFP) a vencer nos próximos doze meses registrou crescimento, passando de 24,03% em dezembro de 2014, para 25,59% em janeiro de 2015. O percentual atual ultrapassa o limite máximo de vinte e cinco por cento previsto pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

A maior parte das obrigações da DPF tem prazo de vencimento acima de cinco anos (30,46%). A parcela de títulos e contratos restantes têm prazo de vencimento de: 1 a 2 anos (17,98%), 2 a 3 anos (9,76%), 3 a 4 anos (11,21%) e 4 a 5 anos (4,99%).

O volume de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) a vencer em até doze meses passou de 24,65%, em dezembro, para 26,16%, em janeiro. Os títulos prefixados correspondem a 58,72% deste montante, seguidos pelos títulos indexados a taxa flutuante e pelos títulos  indexados por índice de preços, que apresentaram, respectivamente, participação de 22,46% e 18,61% desse total. Vale salientar que os vencimentos acima de cinco anos respondem por 27,58% do estoque da DPMFi.

Em relação à Dívida Pública Federal externa (DPFe), observou-se que o percentual vincendo em doze meses passou de 12,03%, em dezembro, para 14,40%, em janeiro, sendo os títulos e contratos denominados em dólar responsáveis por 54,82% desse montante. Logo em seguida, destacam-se os títulos e contratos denominados em real (24,22%) e os títulos e contratos denominados em euro (20,12%). Há de se destacar que os vencimentos acima de cinco anos respondem por 53,35% do estoque da DPFe.

Prazo Médio

O prazo de vencimento médio da DPF aumentou, passando de 4,42 anos, em dezembro, para 4,59 anos, em janeiro. Mesmo com o aumento registrado no primeiro mês do ano, o prazo médio permanece dentro do limite estabelecido pelo Plano de Financiamento Anual, entre 4,40 e 4,60 anos.

O prazo médio da DPMFi também cresceu, ao passar de 4,28 anos para 4,46 anos. NTN-B é o componente da dívida interna brasileira com prazo médio de vencimento mais longo (7,70 anos). NTN-C (6,43 anos), NTN-F (4,09 anos) e Dívida Securitizada (4,99 anos) também destacam-se no rol de dívida de longo prazo de vencimento. Por sua vez, LTN é o título com menor prazo médio de vencimento (1,39 anos). Já as LFT e TDA apresentam prazo médio de 3,05 e 3,08, respectivamente.

O prazo médio da DPFe aumentou de 7,00 anos para 7,09 anos entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015. O prazo médio da dívida externa mobiliária é um pouco maior: 7,42 anos, Essa dívida é composta pelos Global USD, com prazo médio de 8,03 anos, pelo Euro, com prazo médio de 3,41 anos, e pelo Global BRL, cujo prazo médio de vencimento é de 5,37 anos. Já o prazo médio de vencimento da dívida externa contratual é, atualmente, de 3,71 anos. Os contratos firmados com organismos multilaterais vencem, em média, daqui a 6,03 anos; enquanto que os contratos firmados junto a credores privados e agências governamentais tem prazo de validade médio de 2,41 anos.

Vida Média

De acordo com o Tesouro Nacional, a vida média da DPF brasileira em janeiro de 2015 é de 6,81 anos. A vida média é calculada por meio da média ponderada do tempo restante até o vencimento de cada um do títulos que compõem a DPF, considerando apenas o principal. A ponderação ocorre pelo valor de cada título, utilizando-se o seu valor de face. Essa metodologia de cálculo é vastamente encontrada na literatura internacional e, portanto, permite uma maior comparabilidade do Brasil com outros países no que se refere à maturidade da dívida pública.

A DPMFi brasileira apresentou em janeiro uma vida média de 6,56 anos. Dentre os títulos que compõem a dívida interna, os prefixados são os que possuem menor tempo de vida média (2,56 anos), enquanto os indexados por índices de preços são os que possuem a vida média mais longa (13,44 anos). Os títulos indexados por taxa flutuante fecharam janeiro com vida média de 3,02 anos.

A DPFe, por sua vez, é mais longa, apresentando uma vida média de 11,60 anos. A parcela mobiliária da dívida externa tem vida média de 12,32 anos. Já a parcela contratual da mesma apresenta uma vida média mais curta: 4,09 anos.

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