Brasil: dívida pública federal cai 2,09% no primeiro mês de 2015

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A Dívida Pública Federal do Brasil apresentou redução, em termos nominais, de 2,09%, passando de R$ 2.295,90 bilhões, em dezembro de 2014, para R$ 2.247,88 bilhões, em janeiro de 2015. A diminuição da dívida brasileira ocorreu, principalmente, pelo resgate líquido de R$ 67,48 bilhões da Dívida Pública Mobiliária Federal interna e de R$ 2,46 bilhões da Dívida Pública Federal externa. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões.

Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, no primeiro mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou redução de 2,09%, alcançando o valor de R$ 2.247,88 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 2,09% e passou de R$ 2.183, 61 bilhões para R$ 2.137,95 bilhões. O principal motivo foi o resgate líquido, no valor de R$ 67,48 bilhões, descontado pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 21,82 bilhões.

Em janeiro de 2015, as emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 52,58 bilhões: R$ 30,86 bilhões (58,69%) em títulos com rentabilidade prefixada, R$ 8,07 bilhões (15,35%) em títulos com rentabilidade indexada por índice de preços (IPCA) e R$ 13,61 bilhões (25,88%) em títulos com rentabilidade indexada por taxa de juros (SELIC).

Do total das emissões de títulos da DPMFi, R$ 48,04 bilhões foram emitidos em leilões tradicionais e R$ 3,76 bilhões em leilões de troca. Já R$ 0,65 bilhão foi emitido a partir de vendas no programa Tesouro Direto e R$ 0,14 bilhão refere-se às emissões diretas.

Nos leilões de Letras do Tesouro Nacional (LTN) foram emitidos R$ 21,32 bilhões, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) foram emitidos títulos no valor total de R$ 7,75 bilhões, dos quais R$ 5,74 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 2,01 bilhões em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F) foram emitidos R$ 9,32 bilhões, dos quais R$ 7,58 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 1,75 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) foram emitidos R$ 13,40 bilhões, mediante pagamento em dinheiro.

No período, o total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 120,07 bilhões, com destaque para os títulos com rentabilidade prefixada, no valor de R$ 115,29 bilhões (96,02%). Os vencimentos efetivos no período totalizaram R$ 115,47 bilhões.

Com relação à Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve redução de 2,10% sobre o valor total apurado em dezembro de 2014, encerrando o primeiro mês de 2015 em R$ 109,93 bilhões (US$ 41,29 bilhões). Desse total, R$ 100,24 bilhões (US$ 37,65 bilhões) refere-se à dívida mobiliária e R$ 9,70 bilhões (US$ 3,64 bilhões), à dívida contratual.

No mês de janeiro, os ingressos da DPFe somaram R$ 0,30 bilhão, relacionados a contratos com credores privados e agências governamentais. Por sua vez, os resgates da DPFe totalizaram R$ 2,76 bilhões, sendo R$ 0,31 bilhão referentes ao pagamento de principal e R$ 2,45 bilhões ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, as participações da DPMFi e da DPFe no primeiro mês de 2015 permaneceram iguais às de dezembro de 2014, ou sejam, 95,11% e 4,89%, respectivamente.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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