A Dívida Pública Federal – DPF apresentou redução, em termos nominais, de 0,46%, ao passar de R$ 3.046,91 bilhões, em setembro, para R$ 3.032,89 bilhões, em outubro. Esta variação deveu-se ao resgate líquido, no valor de R$ 36,04 bilhões, compensado em parte pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 22,02 bilhões.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano de 2016 entre R$ 3.100,00 bilhões e R$ 3.300,00 bilhões.
No mês de outubro, as emissões da Dívida Pública Federal corresponderam a R$ 77,42 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 113,45 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 36,04 bilhões, sendo R$ 35,59 bilhões referentes ao resgate líquido da Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi e R$ 0,45 bilhão referente ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa – DPFe.
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Dívida Pública Federal Interna
A DPMFi teve seu estoque reduzido em 0,40%, ao passar de R$ 2.920,88 bilhões para R$ 2.909,28 bilhões, devido ao resgate líquido, no valor de R$ 35,59 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,99 bilhões.
As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 77,39 bilhões: R$ 40,51 bilhões (52,35%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 15,22 bilhões (19,67%) remunerados por índice de preços e R$ 21,62 bilhões (27,93%) em títulos indexados a taxa flutuante. Do total das emissões, R$ 75,27 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,08 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,89 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto (p. 7) e R$ 0,16 bilhão relativo às emissões diretas.
Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 35,34 bilhões, com vencimentos entre abril de 2017 e julho de 2020, mediante pagamento em dinheiro.
Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 14,03 bilhões com vencimentos entre maio de 2021 e de 2055, dos quais R$ 13,96 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,08 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 4,83 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2023 e de 2027, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 21,15 bilhões, com vencimento em setembro de 2022, também mediante pagamento em dinheiro.
O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 112,98 bilhões, com destaque para os títulos prefixados, no valor de R$ 110,54 bilhões (97,84%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 112,15 bilhões.
Dívida Pública Federal Externa
Com relação ao estoque da DPFe, houve redução de 1,92% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando o mês de outubro em R$ 123,61 bilhões (US$ 38,86 bilhões), sendo R$ 113,45 bilhões (US$ 35,66 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 10,16 bilhões (US$ 3,19 bilhões), à dívida contratual. A variação ocorreu devido à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa e ao resgate líquido de R$ 0,45 bilhão ocorrido no período.
No mês de outubro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 27,05 milhões, referentes à dívida contratual.
Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 474,56 milhões, sendo R$ 13,62 milhões referentes ao pagamento de principal e R$ 460,94 milhões, ao pagamento de juros, ágio e encargos.
Quanto ao programa de recompra antecipada de títulos da DPFe, não foram realizadas operações nos meses de setembro e outubro .