Zema deverá enviar em maio proposta de privatização de estatais à ALMG O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa,
disse nesta terça-feira (30), que privatizações de estatais fazem parte
de um projeto de recuperação fiscal que deve ser enviado mês que vem à
Assembleia Legislativa (ALMG).
“A gente está na expectativa de enviar os projetos de lei agora no mês
de maio. A lei de recuperação fiscal exige a questão das estatais, é uma
exigência da lei complementar”, disse ele durante o seminário "Os
Desafios Fiscais dos Estados".
O secret...
Zema deverá enviar em maio proposta de privatização de estatais à ALMG O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa,
disse nesta terça-feira (30), que privatizações de estatais fazem parte
de um projeto de recuperação fiscal que deve ser enviado mês que vem à
Assembleia Legislativa (ALMG).
“A gente está na expectativa de enviar os projetos de lei agora no mês
de maio. A lei de recuperação fiscal exige a questão das estatais, é uma
exigência da lei complementar”, disse ele durante o seminário "Os
Desafios Fiscais dos Estados".
O secretário citou a lei complementar 159 que instituiu o Regime de
Recuperação Fiscal. Ela foi criada para socorrer estados em situação
econômica grave.
“O maior desafio neste momento é fazer Minas retomar o seu
protagonismo, resgatar a sua dignidade e trazer de volta o orgulho que
sempre tivemos de ser mineiros. Neste contexto, após um diagnóstico da
situação real em que o estado se encontra, chegamos a conclusão conforme
demonstrado pelo secretário da Fazenda que a única solução que nós
temos é aderirmos ao regime de recuperação fiscal”, disse o governador
Romeu Zema (Novo). Zema já havia voltado a demonstrar interesse nas privatizações durante entrevista exclusiva concedida ao G1 e à TV Globo.
Uma lei estadual impede que estas empresas sejam negociadas, porém, o
governo pretende enviar à ALMG uma proposta para que o texto seja
revogado. “Eu não vejo necessidade de um estado que está falido ter ainda se preocupar com gestão de empresas”, disse Zema.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, acredita que o
corte de despesas e até o congelamento de salários são medidas
fundamentais para a recuperação fiscal. Só neste ano, as despesas, em
Minas, devem superar as receitas em mais de R$ 11 bilhões.
Na Assembleia Legislativa, o líder do bloco de oposição "Democracia e
Luta", deputado André Quintão (PT) afirmou que não vai aceitar as
privatizações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para atender exigências
da União.
Ele disse também que não concorda com a adesão ao regime de recuperação
fiscal e com o desmonte da máquina pública. O líder do governo,
deputado Luiz Humberto Carneiro (PEDB) disse que o executivo ainda está
estudando as medidas que serão enviadas à ALMG.Fonte: G1
Mostrar mais
Recursos principais
Premium
Negocie de forma mais inteligente, não mais difícil: Libere seu potencial com nosso conjunto de ferramentas e discussões ao vivo.
