CNI e federações estaduais pedem desonerações, políticas para renováveis e venda da Eletrobraspor Guilherme Serodio 17 de março de 2020Em Política energéticaA Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização da Eletrobras, desoneração da energia elétrica e apoio para a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados.A carta faz um protesto também contra a revisão de regras pa...
CNI e federações estaduais pedem desonerações, políticas para renováveis e venda da Eletrobraspor Guilherme Serodio 17 de março de 2020Em Política energéticaA Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou uma extensa pauta à Presidência da República, com sugestões para estimular a economia, incluindo 28 medidas na área de energia, como a privatização da Eletrobras, desoneração da energia elétrica e apoio para a aprovação da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados.A carta faz um protesto também contra a revisão de regras para a geração distribuída, que levem ao pagamento de tarifas pelo consumidores com mini e micro sistemas de geração, conectados às redes de distribuição.O documento foi enviado pelo presidente da CNI, Robson Braga, na quinta (12), mas é uma especie de resumo de assuntos que foram tratados em reunião com Bolsonaro, em dezembro, portanto, não é baseado no cenário atual da pandemia do coronavírus. Trata de temas na área de energia, meio ambiente, reforma tributária, infraestrutura e financiamento.Integrante da comitiva presidencial à Flórida, Robson Braga foi diagnosticado para contaminação pelo novo coronavírus.A Fiemg, de Minas Gerais, foi a única a defender a privatização da Eletrobras. Mas para a associação, a venda da companhia deveria ser feita por blocos de ativos, o que afirma que permitiria aos investidores privados conquistar sinergias com operações de serviços de geração e transmissão.PUBLICIDADEGeração distribuída e incentivos para renováveisAs federações da Bahia, Ceará e Mato Grosso pedem a adoção de providências para o setor de geração distribuída, em uma crítica direta à proposta de revisão de incentivos feita pela Aneel no final do ano passado. O tema, antes do impacto nos trabalhos legislativos, estava sendo discutido na Câmara dos Deputados, por meio de projetos para estabelecer em lei um marco regulatório para o setor.De Alagoas, o pedido é para que o Nordeste seja inserido “fortemente” no programa RenovaBio, de descarbonização do setor de combustíveis, por meio da compra obrigatória de créditos de carbono (CBIO) de produtores e importadores de biocombustíveis.Já no Rio Grande do Norte, o interesse é pela regulamentação de miniusinas fotovoltaicas de 150 kW no chamado Polígono da Seca, o que viabilizaria o projeto Fazenda Solar. Os industriais do Ceará também pedem a ampliação da infraestrutura de transmissão de energia em áreas com potencial de geração eólica e solar, priorizando o sertão do estado.No Mato Grosso também há o pedido para a criação de políticas de desenvolvimento sustentável voltadas para o estímulo à geração de energias alternativas, como solar, biomassa, biogás e biodiesel.Já federações da região Norte centram suas solicitações em demandas para a extensão da rede do Sistema Interligado Nacional (SIN), com foco nas obras do Linhão de Tucuruí, demanda em comum nas associações de industriais do Amazonas e Roraima.O contrato de concessão da linha de transmissão projetada para interligar Boa Vista ao SIN está em discussão na Aneel. O consórcio formado por Eletrobras e Alupar pediu revisão da receita anual permitida (RAP) do contrato para R$ 395 milhões, mas conseguiu R$ 275 milhões.Vários prazos para conclusão do licenciamento ambiental e análise do componente indígena foram anunciados pelo governo – a linha atravessa a terra dos Waimiri-Atroari. O mais recente é de início das obras em maio.Enquanto algumas federações, sobretudo do Nordeste, pedem foco em projetos de energia renovável, a federação do Rio Grande do Sul demanda o desenvolvimento de um programa federal de incentivo ao setor termoelétrico.
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