Mantega anuncia segunda-feira incentivos para empresas médias emitirem ações
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia na próxima segunda-feira medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais, afirmou uma fonte familiarizada com o assunto nesta quarta-feira. O pacote, há tempos aguardado pelo mercado, incluirá benefícios tributários a empresas e investidores que aderirem ao programa, segundo a fonte, que pediu anonimato.
O anúncio será feito durante evento de mercado de capitais na BM&FBovespa. O alvo das medidas são empresa...
Mantega anuncia segunda-feira incentivos para empresas médias emitirem ações
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia na próxima segunda-feira medidas para incentivar o acesso de empresas de médio porte ao mercado de capitais, afirmou uma fonte familiarizada com o assunto nesta quarta-feira. O pacote, há tempos aguardado pelo mercado, incluirá benefícios tributários a empresas e investidores que aderirem ao programa, segundo a fonte, que pediu anonimato.
O anúncio será feito durante evento de mercado de capitais na BM&FBovespa. O alvo das medidas são empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões. As medidas são resultado de meses de discussão entre entidades do mercado e do governo para facilitar a captação de recursos do mercado por empresas sem porte para fazê-lo por meio de instrumentos mais conhecidos, como as ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) ou debêntures.
A fonte não revelou, no entanto, se o governo atenderá integralmente o pedido da BM&FBovespa para que os compradores de papéis de pequenas e médias empresas tenham isenção do Imposto de Renda de 15% incidente sobre os ganhos de capital. Pela proposta da Bolsa, pessoas físicas que adquirirem esses papéis no período de até cinco anos após a listagem da empresa teriam a isenção do tributo nos ganhos pelo prazo de até 20 anos.
Para facilitar a listagem das companhias, a Bolsa paulista apresentará regras mais flexíveis de free float (parcela de ações em circulação no mercado) mínimo. O piso para empresas do Novo Mercado, mais alto nível de governança da bolsa, é de 25%. O Bovespa Mais, segmento de acesso criado pela bolsa para empresas menores, tem apenas nove companhias listadas e nem todas fizeram ofertas de ações.
No evento sobre mercado de capitais na BM&FBovespa, na segunda-feira, Mantega também anunciará a regulamentação dos ETFs (Exchange Traded Funds), de renda fixa. Os ETFs são cotas de fundos que espelham índices e que são negociados no mercado. Os índices de renda fixa acompanham o desempenho dos títulos públicos.
— Os principais assuntos são as small caps e os ETFs de renda fixa — afirmou a fonte à Reuters.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou em setembro passado a norma que permite a criação de ETFs de renda fixa, permitindo que gestores usem estratégias que reflitam o comportamento de índices de renda fixa no desempenho do fundo.
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