Os pedidos de falência em todo o país registraram alta de 16,4% no acumulado de 2015 em relação a 2014, de acordo com dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Em dezembro de 2015, o número de pedidos de falências recuou 25,9% na comparação mensal e aumentou 1,4% em comparação com dezembro de 2014.
Já as falências decretadas, ou seja, aceitas pela Justiça, no acumulado de 2015, subiram 16,7% em relação ao período equivalente do ano anterior. Em dezembro, cresceram 5,6% sobre o mesmo mês de 2014, mas recuaram 46,2% ante o mês anterior.
Os pedidos de recuperação judicial, antigas concordatas, e as recuperações judiciais deferidas, no acumulado do ano, também seguiram tendência de alta, registrando 51,0% e 39,3%, respectivamente.
Tabela 1 – Variações nas Falências e Recuperações Judiciais |
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Jan-Dez 2015/2014 |
Dez 2015/Dez 2014 |
Dez 2015/Nov 2015 |
Pedidos de Falência |
16,4% |
1,4% |
-25,9% |
Falências Decretadas |
16,7% |
5,6% |
-46,2% |
Pedidos de Recup. Jud. |
51,0% |
59,2% |
-33,1% |
Recup. Jud. Deferidas |
39,3% |
-12,1% |
-52,8% |
Tendência negativa para 2016
Seguindo a tendência esperada pela Boa Vista SCPC, os indicadores de falências e recuperações judiciais encerraram 2015 acima de 2014. A fraca atividade econômica e os elevados custos dificultaram a geração de caixa das empresas, que tiveram de recorrer a empréstimos, mas sofreram com a restrição e o encarecimento do crédito. Em 2016, os indicadores devem conservar a tendência observada ao longo de 2015, acredita a Boa Vista SCPC.
Pequenas empresas lideram falências
As dificuldades financeiras atingiram principalmente as empresas de menor porte. As pequenas empresas representam cerca de 83% dos pedidos de falências e 91% das falências decretadas. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também correspondem ao maior percentual, 90% e 89%, respectivamente.
A tabela mostra como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa no acumulado de 2015, a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES. Microempresa são empresas com receita operacional bruta anualizada menor ou igual a R$ 2,4 milhões. Pequena empresa, receita anual maior que R$ 2,4 milhões e menor ou igual a R$ 16 milhões. Média empresa, receita maior que R$ 16 milhões e menor ou igual a R$ 90 milhões. Média-grande empresa, receita maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões. Grande empresa, receita anual acima de R$ 300 milhões.
Tabela 2 – Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte | |||
Pequenas |
Médias |
Grandes |
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Pedidos de Falência |
83% |
14% |
3% |
Falências Decretadas |
91% |
8% |
1% |
Pedidos de Recuperação Judicial |
90% |
8% |
2% |
Recuperações Judiciais Deferidas |
89% |
10% |
1% |
Setor de Serviços tem maiores problemas
Na divisão por setor da economia, o setor de serviços foi o que representou mais casos nos pedidos de falência (41%), seguido do setor industrial (35%) e do comércio (24%).
Tabela 3 – Distribuição das Falências e Recuperações Judiciais por Setor |
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Indústria |
Comércio |
Serviços |
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Pedidos de Falência |
35% |
24% |
41% |
Falências decretadas |
26% |
36% |
38% |
Pedidos de Recup. Jud |
29% |
32% |
39% |
Recup. Jud. decretadas |
29% |
30% |
41% |