PF envia ao Supremo transcrições de conversas gravadas por ex-ministro da Cultura

A Polícia Federal informou que enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as transcrições de conversas gravadas do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero com autoridades do governo federal. O teor de uma das transcrições foi confirmado hoje  pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Rocha.

“O que eu falei foi aquilo mesmo que você viu”, disse Rocha à Agência Brasil, após consultar a transcrição no celular de uma pessoa que estava em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Na transcrição, Gustavo Rocha diz a Calero que irá protocolar um recurso no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Calero responde que conversou com o presidente Michel Temer e acrescenta que não quer “se meter nessa história”. Rocha diz, então, que o presidente o orientou a encaminhar o caso para a Advocacia-Geral da União (AGU). Calero diz que fará “uma reflexão” e muda de assunto.

A Casa Civil divulgou nesta terça-feira nota na qual Rocha explica que, na conversa com Calero, teria dito que encaminharia recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora “deixado equivocadamente” em seu gabinete. Ele acrescenta ainda: “O ministro havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão ‘dando entrada.’ Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor”.

Marcelo Calero pediu demissão no último dia 18 e deu entrevista alegando que sofreu pressão por parte do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na última sexta-feira (25), Geddel entregou ao presidente Michel Temer carta de demissão onde diz que “avolumaram-se as críticas” contra ele e que, diante da dimensão das interpretações dadas, pedia desculpas aos que estavam sendo por elas alcançados.

Na semana passada, por meio do porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que tentou “arbitrar” o conflito entre Calero e Geddel, sugerindo que fosse procurada a AGU.

Moreira Franco diz que não há delito

O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, disse que não há “nenhum delito” no teor das gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero com integrantes do governo. Segundo ele, a divulgação dos áudios não traz nenhum fato que “incrimine a atitude séria” do presidente Michel Temer.

“Não só o presidente da República, como os que falaram, sabem ter compostura institucional e sobretudo sabem o que deve e o que não deve ser feito. Não teve impacto nenhum [no governo]”, afirmou Moreira Franco, após participar de evento no Palácio do Planalto.

Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal confirmou o envio das transcrições das conversas do ex-ministro ao Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, após deixar o governo, Calero disse que “sofreu pressão” de integrantes do governo para que liberasse um empreendimento imobiliário atendendo a interesses do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Perguntado por jornalistas sobre o reflexo da saída de Calero do governo, que culminou com o pedido de demissão de Geddel da Secretaria de Governo, o secretário do PPI afirmou que o governo não está preocupado com nenhuma gravação, atual ou futura. Moreira Franco criticou a “espetacularização” de episódios como esse e comemorou a divulgação das gravações que, segundo ele, revelam que “não há absolutamente nada que envergonhe” Temer.

“Vi uma recomendação [de Temer] para encaminhar [a questão], se o ministro tivesse dúvidas, como disse que tinha, para a AGU [Advocacia-Geral da União] que é o local para resolver casos como esse. Não vejo nisso nenhum delito”, declarou Franco.

Padilha passa mal

Pela manhã, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, teve um aumento de pressão e foi encaminhado ao serviço médico do Planalto. Lá, fez exames e foi liberado pelos médicos, que recomendaram a ele descanso durante o dia de hoje.

As informações são da Agência Brasil.

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