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O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, lamentou hoje (22) que as medidas já adotadas para cortar gastos públicos, como a extinção de secretarias de estado e de fundações, não tenham sido suficientes para reequilibrar as contas do estado, obrigando-o a decretar estado de calamidade financeira.
“Estamos com muitas dificuldades. Por isso já vínhamos tomando medidas para modernizar e recuperar a administração”, disse Sartori, justificando o parcelamento de salários de servidores e os cortes orçamentários. “Criar a Lei [Estadual] de Responsabilidade Fiscal; a Previdência Complementar e cortar gastos de toda ordem não foi suficiente para manter a estrutura do estado. Por isso o decreto”, justificou Sartori após participar de uma reunião do Fórum Permanente de Governadores, que precedeu encontro com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, e reuniu, em Brasília, 21 governadores e vice-governadores.
“Todos nós [governadores] estamos atrás de recursos, mas compreendemos a realidade financeira do país, da União. Por isso teremos agora esse fórum permanente. Para trabalharmos conjuntamente e fortalecermos a federação”, acrescentou Sartori, que a exemplo de outros governadores, admitiu se reunir com o presidente Michel Temer com a expectativa de que o Palácio do Planalto libere aos estados a parte dos valores arrecadados com a cobrança de multas pagas por quem aderiu ao programa de regularização de bens e ativos no exterior, a chamada repatriação. Os governadores defendem ter direito constitucional a esses valores.
Calamidade
Publicado nesta terça-feira (22), o decreto de calamidade financeira formaliza a situação de extrema gravidade, autorizando secretários estaduais e dirigentes de órgãos públicos a adotar medidas excepcionais para reduzir despesas e racionalizar os serviços públicos, exceção aos considerados essenciais.
Ontem (21), o governo já tinha anunciado um plano com quase 40 medidas para tentar reverter a crise. Entre as propostas estão a fusão de secretarias; a extinção de nove fundações; o enxugamento de estruturas de serviços e mudanças legais como alterações na concessão de licenças-prêmio, a vedação de pagamento de parcelas indenizatórias sem previsão legal, além de outras medidas previdenciárias, entre outras.
Esse elemento (sartori) faz parte de um bando que, desde a década de 1990,vem fazendo negociatas prejudiciais ao Estado. Integrava ele o desastroso e suspeitíssimo governo brito, que enterrou o RS em dívida. Naquela ocasião, o Estado, governado por eles, tomou dinheiro empresta, pagando juros exorbitantes (na casa de 20%) a.a. e emprestaram a grupos privados (seus parceiros de falcatruas) – cobrando juros de 1% (um por cento)a.a. para que estes “comprassem” – a preço de banana podre – as empresas estatais (eletricidade,siderurgia, telefonia e outras) privatizadas naquele tempo. Deram à GM um gigantesco terreno (em torno de 400 hectares) com roda a infraestrutura pronta e emprestaram dinheiro para construção de uma fabrica de automóveis. A todos esses deram isenção de impostos por mais de trinta anos e longo prazo para pagar os empréstimos que lhes foram concedidos. Este ano esse bando concedeu, a esses beneficiados com os empréstimos, desconto superiores a 15% para quitação da divida. Além disso, prorrogou o prazo de isenção de imposto e deu este beneficio a outras 500 empresas. O estado tem mesmo que estar quebrado. Essa manobra,provavelmente, esta eivada de corrupção.