Anatel evita se posicionar sobre possível impugnação da lista de credores da Oi

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, evitou se posicionar a respeito de uma possível impugnação da nova lista de credores e dívidas apresentada pela Oi (BOV:OIBR4) em juízo. A companhia incluiu em seu plano de recuperação judicial o débito de R$ 11 bilhões com a reguladora que, por sua vez, cobra um montante de R$ 20 bilhões. Após a publicação da lista, ocorrida no dia 29 deste mês, os credores têm 10 dias úteis para fazer questionamentos.

Questionado por jornalistas se a agência pedirá a impugnação da nova lista, uma vez que o documento repetiu os valores já contestados anteriormente, Quadros disse apenas que quaisquer manifestações ficarão a cargo da Procuradora Federal Especializada, órgão vinculado à Advocacia Geral da União. “A Anatel é credora, e há necessidade de os procuradores independentes, que não têm nenhuma subordinação ao conselho diretor da agência, fazerem a devida defesa dos créditos.

O procurador é quem tem a competência de representar a Anatel em juízo”, afirmou Quadros, sem deixar claro se haverá contestação dos números. A conversa com a imprensa aconteceu durante o evento em São Paulo organizado pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). O administrador judicial da Oi, representado pelo escritório de advocacia Arnoldo Wald, apresentou ao juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a lista atualizado com 55.080 credores da companhia, totalizando dívida de R$ 63,9 bilhões.

(Por Circe Bonatelli)