S&P alerta para queda do índice de Basileia do Banco Pan; Ação cai 5%

A Standard & Poor’s (S&P) divulgou ontem relatório alertando para a piora das condições de capitalização do Banco Pan(BOV:BPAN4), que pertence ao BTG Pactual e à Caixa Econômica Federal. A agência manteve as notas de crédito do banco e a perspectiva negativa, mas chamou a atenção para o índice de Basileia III do Banco Pan, que caiu para 11,3% em março de 2017, versus 13,3% apresentados no final de 2016. O índice leva em conta o capital (dinheiro dos sócios) do banco em relação ao total de ativos (empréstimos e outros valores que a instituição têm a receber) ponderados por seu risco. Empréstimos de maior risco pesam mais e diminuem o índice e vice-versa.

Risco de atingir o piso

A queda no índice de Basileia do Pan se deve a deduções regulatórias relacionadas a créditos tributários (DTAs, em inglês para deferred tax assets) e a dívidas subordinadas de nível II, combinadas à fraca geração de capital interna do banco, ou seja, sua baixa rentabilidade. “Acreditamos que a instituição corra agora o risco de atingir o nível mínimo do índice regulatório, que é de 10,5%, caso surjam novos acontecimentos adversos, o que aumenta profundamente sua vulnerabilidade a um descumprimento regulatório”, diz a nota da S&P. “No entanto, nossa avaliação de capital e rentabilidade do banco como fraca já incorpora o alto valor de DTAs no seu balanço patrimonial”, acrescenta.

Por consequência, o enfraquecimento no índice de capital regulatório do Banco Pan não afeta seus ratings de crédito de contraparte de longo e curto prazos ‘B+/B’ na escala global e ‘brBBB-/brA-3’ na Escala Nacional Brasil, diz a agência.

Os ratings permanecem na listagem CreditWatch com implicações negativas por aumento no risco para o sistema financeiro, diz a S&P. “Poderemos rebaixar os ratings do banco nos próximos três meses em meio a dinâmicas políticas e econômicas mais estressadas no Brasil, enquanto avaliamos as perspectivas de crescimento econômico potencialmente mais fracas que poderão impactar a confiança dos investidores e da população, e também os resultados financeiros do banco”, afirma.

Trajetória conturbada

O Pan tem uma trajetória conturbada, desde sua quase quebra durante a gestão do seu antigo controlador, o apresentador Silvio Santos, dono do SBT, em meio a irregularidades contábeis. Os problemas foram descobertos apenas pouco depois de a Caixa se tornar sócia minoritária da instituição. Depois de receber ajuda do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o controle da instituição foi vendido para o BTG Pactual, que o tornou seu braço de varejo.

O banco, porém, não conseguiu recuperar sua rentabilidade, registrando prejuízos de R$ 151,7 milhões em 2013 e de R$ 237,2 milhões em 2016 e lucros modestos de R$ 7,8 milhões em 2014 e R$ 8,05 milhões em 2015.

Em março, o banco fez uma reestruturação e deixou de atuar com refinanciamento imobiliário, atividade adquirida junto com a BM Sua Casa, que era líder do segmento, e que foi agora incorporada ao Pan. Neste mês, a Brazilian Mortgages Companhia Hipotecária também foi incorporada ao banco, que encerrou também as atividades de financiamento imobiliário, que teriam complementariedade com as atividades da sócia, a Caixa. As atividades do setor imobiliário, porém, não decolaram e representavam uma parcela muito pequena da carteira. Por isso, o Pan deverá se concentrar agora nas atividades de crédito consignado, que representam a maior parcela de seus negócios.

Operação Conclave

Além das dificuldades de mercado habituais para uma instituição de médio porte em um ambiente recessivo, em abril, o banco foi alvo da Operação Conclave da Polícia Federal, que investiga as condições em que a Caixa se tornou sócia minoritária, pagando R$ 739 milhões por 49% do capital em dezembro de 2009, pouco antes de o Panamericano apresentar problemas. Depois, em 2011, o BTG adquiriu o controle da instituição por R$ 450 milhões.

O próprio BTG foi alvo da ação, mas justificou-se afirmando que não vendeu ações do Pan para a Caixa, tendo entrado na operação quando o banco oficial já era sócio. O BTG já tinha sofrido o desgaste da prisão de seu presidente e fundador, André Esteves, na Operação Lava Jato, acusado de tentar interferir nas investigações.

Com tantas dificuldades e a estratégia do BTG de se desfazer de seus ativos não estratégicos, segundo analistas, não será surpresa se o banco for vendido, operação que esbarraria, porém, na dívida elevada com o FGC, que emprestou R$ 2,5 bilhões ao Panamericano no auge de sua crise. O patrimônio do Pan era de R$ 3,4 bilhões em março deste ano, conforme dados da Economática.