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Após uma semana agitada com a votação da reforma trabalhista, o Senado já entra em clima de recesso. Oficialmente, as férias dos parlamentares começam na próxima terça-feira (18) e vão até o dia 31 julho. No entanto, a votação, em sessão do Congresso, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 ontem (13) abriu caminho para que senadores e deputados antecipassem o recesso. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um balanço das votações no primeiro semestre deste ano. E adiantou que um dos desafios para os próximos seis meses será a votação da Medida Provisória sobre a reforma trabalhista.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, no primeiro semestre deste ano, foram realizadas 104 sessões plenárias e aprovadas 96 matérias. Na lista há, por exemplo, 33 projetos de decreto legislativo, 28 projetos de lei da Câmara, 17 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição.
Em entrevista à TV Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, fez um balanço dos seis meses de trabalho. “Nesse momento que o país enfrenta enorme dificuldade na sua economia, a aprovação da reforma trabalhista abre a possibilidade de criarmos mais empregos tão necessários à população”, disse sobre a aprovação da proposta, que já foi sancionada pelo presidente Michel Temer, tornando-se lei e entrará em vigor em quatro meses.
Além da aprovação da reforma trabalhista, Eunício destacou a criação do Cartão Reforma, que permite a famílias de baixa renda construir e reformar as casas, e as propostas de liberação dos saques das contas inativas do FGTS e a convalidação dos incentivos fiscais que acaba com a guerra fiscal entre os estados.
Cearense, o presidente do Senado também ressaltou a liberação de R$ 517 milhões para conclusão da última etapa da obra de transposição do Rio São Francisco.
Próximo semestre
Para o próximo semestre, um dos desafios será a análise de medida provisória que trata de pontos polêmicos da reforma trabalhista como o trabalho intermitente, a jornada de 12 horas por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes, Eunício Oliveira prometeu agir “com serenidade, disposição e diálogo”.
Após sancionar a reforma, sem vetos, o presidente Temer enviou aos parlamentares uma minuta da medida provisória com os pontos que pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação da proposta no Congresso. A MP faz parte de um acordo do governo com a base aliada para agilizar o andamento da reforma no Senado.
Segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RO) e relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP.
