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Os consórcios liderados pelas empresas Houer e Núcleo foram os vencedores dos pregões eletrônicos para contratação de serviços técnicos especializados que farão a modelagem das Parcerias Público Privadas (PPPs) de iluminação pública das prefeituras de Porto Alegre e Teresina, respectivamente.
O resultado foi divulgado hoje (25/08), no Rio de Janeiro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que promoveu os pregões.
As empresas integrantes dos consórcios terão prazo de seis meses para efetuar o estudo. Segundo o banco, a expectativa é que o leilão de licitação das PPPs ocorra já no segundo trimestre de 2018.
As propostas vencedoras tiveram valores de R$ 1,475 milhão (Teresina), apresentando deságio de 86,6%, e de R$ 870 mil (Porto Alegre), com deságio de 80,2%. Quatorze consórcios concorreram em cada pregão eletrônico.
Investimentos
Segundo informou à Agência Brasil o secretário adjunto de Parcerias Estratégicas da prefeitura de Porto Alegre, Fernando Dutra, a capital gaúcha tem cerca de 104 mil pontos de iluminação pública e um déficit de cerca de três mil pontos na rede atual.
Estudo econômico feito pela secretaria identificou a necessidade de investimentos iniciais no município de R$ 250 milhões, que poderiam ser efetuados no âmbito da futura PPP.
Dutra disse que os investimentos abrangem a substituição de todo o parque de iluminação pública por lâmpadas led e sua ampliação ao longo dos anos. Ele afirmou que os recursos previstos incluem também a agregação de novas tecnologias de gestão do parque, como telegestão, o custo de operação e a manutenção da rede. Também ressaltou a importância da capacitação da equipe técnica do município, uma vez que Porto Alegre “pretende ser uma das principais unidades de PPP do sul do país”.
O parque de iluminação pública de Teresina, por sua vez, conta com 86,9 mil pontos de iluminação. O Plano Diretor de Iluminação Pública da capital piauiense considera baixo o nível de luz das ruas e praças, o que sinaliza necessidade de investimentos e melhoria nos serviços. Os investimentos estimados somam em torno de R$ 300 milhões.
A primeira PPP de iluminação pública na qual o BNDES trabalhou na modelagem foi Belo Horizonte, entre 2015 e 2016. Ainda este ano, o banco deve lançar edital para seleção do consórcio que fará a modelagem da PPP de iluminação pública de Macapá.
