O fundo Piatã Renda Fixa Previdenciário Crédito Privado, destinado a institutos de previdência municipais, está com todos os títulos que compõem sua carteira em atraso, com exceção das polêmicas debêntures da ITSA, empresa de tecnologia ligada aos sócios da antiga administradora do fundo, a Gradual Investimentos. O fundo foi alvo de uma disputa judicial entre a Gradual e a gestora Incentivo Investimentos, que acusou a corretora de ter vendido as debêntures para o Piatã sem sua autorização.

Créditos inadimplentes de R$ 318 milhões

A informação é de um relatório de avaliação apresentado pelo novo gestor da carteira, a Brasil Plural, que estima o valor total de R$ 318,7 milhões em créditos inadimplentes. O fundo era gerido pela Incentivo Investimentos, que entrou com ação contra a Gradual, pedindo o bloqueio dos bens da corretora e de seus sócios no Brasil e no exterior. A Incentivo pediu o bloqueio de R$ 6 milhões relativos ao valor das debêntures da ITSA no fundo, afirmando que a empresa pertence ao marido da dona da Gradual, Fernanda De Lima. Em meio à disputa, os cotistas substituíram a Incentivo como gestora do Piatã, colocando em seu lugar a Brasil Plural.

Instituto tem 98% do patrimônio aplicado no Piatã

Entre os credores, há vários institutos de previdência de municípios que tiveram perdas com o Piatã. Um dos casos mais graves é o do Instituto de Previdência dos funcionários da Prefeitura de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que tem praticamente todo seu patrimônio aplicado no Piatã. Em dezembro de 2016, o fundo tinha R$ 25 milhões aplicados, equivalentes a 98% de seu patrimônio. O instituto investiu os recursos antes da lei que limitava a 5% o total do patrimônio que poderia ser aplicado em fundos de crédito, norma fixada em 2009 pelo Conselho Monetário Nacional.

Na época, o valor equivalia a 20% do patrimônio do Instituto. Mesmo assim, o fundo ficou desenquadrado diante das regras do setor após a nova lei. Segundo ata de assembleia do Instituto realizada em janeiro deste ano, após notícias de irregularidades no Piatã em 2011, houve uma tentativa de sacar os recursos depois da mudança da lei, mas o fundo foi fechado para resgates, impedindo o saque dos recursos.

Encobrir perdas do fundo

Segundo a Brasil Plural, ao analisar a carteira do Piatã, a gestora encontrou lançamentos de “valores a receber” expressivos e o valor que demonstra a efetiva perda de R$ 83,7 milhões. Segundo a Brasil Plural, “estamos diante de um fundo ilíquido, com ativos em medidas judicias para cobrança e recuperação onde o antigo e o atual administrador impactou a perda apenas em alguns papéis. “Dessa forma, podemos concluir que houve uma tentativa de encobrir as reais perdas ocorridas no fundo”, diz o relatório.

Taxas cobradas sobre valor inexistente

Além disso, sem o impacto dos papéis vencidos, o patrimônio líquido do fundo está em R$ 202 milhões, valor sobre o qual são cobradas as taxas de administração e gestão. “Concluímos que os antigos prestadores de serviço se beneficiaram com altas taxas de administração e gestão ao longo dos anos”.

Imóveis não registrados no fundo

Há ainda casos de imóveis recebidos em pagamento de papéis que não foram devidamente transferidos para o fundo e outros cuja posse não foi registrada na carteira no lugar dos títulos. Alguns inclusive correm o risco de perder sua validade, inviabilizando sua cobrança, alerta a nova gestora.

A Brasil Plural fez uma lista dos principais devedores do fundo Piatã.

Debêntures de empresa ligada

As debêntures da Integrated Technology Systems (ITSA) foram adquiridas pelo Piatã em 22 de abril de 2016, pelo valor de R$ 10,194 milhões. Depois de muita polêmica, sobre a autorização ou não de compra e a ligação da empresa com os sócios da Gradual, administradora do fundo, ficou acertado que a empresa recompraria os papéis. Ficaram faltando R$ 6,620 milhões, que se tornaram alvo de uma ação de indenização da Incentivo contra a Gradual. Foram então pedidos o bloqueio de contas da Gradual e dos sócios. Em junho, a ITSA pagou mais uma parcela do valor, que caiu para R$ 3 milhões.

Papéis sem cobrança podem perder valor

Segundo a Brasil Plural, na carteira do fundo há papéis vencidos que não tiveram qualquer iniciativa para cobrança. É o caso das Cédulas de Crédito Bancário (CCB) da Dulcini, vencidos em janeiro de 2015, sem qualquer medida judicial. Segundo a Brasil Plural, a inércia na tomada de medidas para a cobrança poderá acarretar no reconhecimento de prescrição do título.

As primeiras parcelas começam a prescrever em janeiro de 2018. Antes, porém, o fundo precisa obter o endosso nos papéis do banco emissor, o BRJ, que entrou em liquidação. Em outro caso, o Piatã comprou R$ 10 milhões em Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) da Grupal Agroindustrial em 12 de setembro de 2013. Dois meses depois a empresa entrou em recuperação judicial e, em novembro de 2016, teve falência decretada.

Risco de pagar por ação contra a Gradual

Há também o risco de o Piatã ter de pagar indenização contra a Gradual na ação que exige o pagamento das debentures da ITSA, uma vez que a empresa está pagando os valores. A indenização poderia chegar a R$ 600 mil.

Empresa de Alberto Youssef

Outro caso é a compra de CCBs da empresa Expandir Participações, em maio de 2011. A CCB teve o aval, entre outros , da GFD investimentos, empresa do doleiro Alberto Yussef. Carlos Alberto Pereira da Costa, outro avalista da CCB da Expandir, é alvo da Operação Lava Jato e apontado como ex-braço direito de Youssef.

Imóveis não registrados

Há ainda uma CCB da empresa Camaquã, comprado em 2011 pela antiga gestora, a Quatá. A empresa entrou em recuperação judicial em dezembro de 2012 e teve falência decretada em abril de 2016. A dívida, de R$ 25 milhões, deixou de ser paga em janeiro de 2012. O fundo teria recebido imóveis, que não foram registrados em sua carteira.

Herança do antigo gestor

Procurada, a Incentivo afirmou por meio de sua assessoria que as informações sobre a carteira do fundo são equivocadas, mas disse que só comentaria os dados após analisar o relatório. Afirmou também que encontrou grande parte da carteira do fundo já montada pela gestora antiga, a Quatá Investimentos. E que, ao assumir a gestão, contratou a auditoria da KPMG e fez as provisões necessárias.

Procurada, a Brasil Plural não retornou o pedido de informações do Portal do Pavini.

A Gradual informou que a ITSA está pagando as debêntures dentro do prazo acertado com o fundo e que restam agora R$ 3 milhões. A corretora nega as acusações feitas pela Incentivo e afirma que elas foram motivadas pela decisão da Gradual de retirar da Incentivo a gestão de dois outros fundos previdenciários de crédito, os Multisetorial I e II.

Assembleia para troca de gestor

Em meio a toda polêmica envolvendo o fundo, os cotistas do Piatã farão uma assembleia no dia 18 deste mês, que deve analisar a troca do atual gestor, a Brasil Plural. Segundo informações do mercado, um dos institutos defende a volta da Incentivo para cuidar da carteira.

Fundo de 2008

O fundo Piatã foi criado em 2008, sob gestão da Quatá Gestão de Recursos, responsável pela originação e seleção dos ativos. O administrador era a BNY Mellon e o custodiante o Bradesco. Em fevereiro de 2011, em assembleia, a Quatá foi substituída pela Incentivo DTVM, em regime temporário, para realização de uma auditoria nos ativos da carteira. Após a auditoria, deveria ser realizada assembleia para decidir pela permanência da Incentivo na gestão. Mas em 15 de junho de 2011, a BNY Mellon divulgou fato relevante fechando o fundo para resgates por incompatibilidade do prazo dos resgates e da liquidez dos ativos.

Na assembleia, a Quatá comunicou aos cotistas que um dos integrantes da Incentivo trabalhava formalmente como originador de ativos, tendo sido responsável pela compra de CCBs emitidos pela Sucos do Brasil. Em maio de 2012, o regulamento do fundo foi alterado para substituir o BNY Mellon pela Gradual como administradora do fundo e o custodiante do Bradesco para o Itau.

Em novembro de 2012, a Incentivo DTVM foi substituída pela Incentivo Investimentos, do mesmo grupo. E a custódia passou do Bradesco para o Santander.

Em outubro de 2016, a Gradual renunciou à administração do fundo. Em 8 de dezembro, os cotistas aprovaram a transferência da administração para a Intrader DTVM, bem como a custódia. E, em 13 de junho de 2017, a Incentivo foi substituída na gestão pela Brasil Plural.