Confira o que movimentou a política nacional hoje.
Temer na China
O presidente Michel Temer embarcou para a China, onde participará da 9ª Cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Além de participar do evento, o presidente também apresentará o pacote de privatizações anunciado semana passado, na expectativa que investidores chineses se interessem. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atuará como presidente interino da República e o deputado André Fufuca assumirá o comando da Câmara.
Taxa de Longo Prazo (TLP)
Após a aprovação do texto-base da MP na última quinta-feira (24/08), os deputados precisam votar três destaques. O primeiro é sobre a autorização do Tesouro Nacional de negociar, com base nessa taxa de juros, os repasses ao BNDES; o segundo é sobre o fim do uso da TJLP nos financiamentos dos bancos oficiais; e por fim, a revogação da lei que autoriza o uso da TJLP em outras operações do mercado financeiro, nas condições estabelecidas pelo Banco Central.
Vetos Presidenciais
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, deu início às votações dos 16 vetos presidenciais em sessão conjunta hoje. Oliveira afirmou que só liberaria o plenário da Câmara após votar todos os vetos, já que o objetivo é limpar a pauta do Congresso para projetos como a mudança da Meta Fiscal possam ser votados.
Flores para Gilmar Mendes
O Ministério Público Federal (MPF) apontou que Gilmar Mendes e sua esposa receberam flores em novembro de 2015 do empresário Jacob Barata Filho, o que demonstraria um “íntimo relacionamento” entre os dois e justificaria a suspeição do ministro para julgar o caso do empresário. Mendes teria ganhado as flores após conceder um habeas corpus a Barata Filho, investigado na Operação Ponto Final.
Meta Fiscal
O Congresso Nacional deve elaborar até quinta-feira (31/08) o Orçamento Geral da União para 2018 com a Meta Fiscal original de R$ 129 bilhões, caso os congressistas não vote a nova meta de R$ 159 bilhões. A secretário do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o governo pode enviar a proposta inicial e ano que vem fazer ajustes para conseguir fechar as contas. Por outro lado, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, acredita que a meta deva ser votada entre hoje e amanhã, para “destravar o funcionamento da máquina pública”.
Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento contra parlamentares do PP nas investigações da Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) os acusa de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras. Os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte Júnior (BA), Arthur Lira (AL) e José Otávio Germano (RS) e os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e João Pizzolatti (SC) foram denunciados.
Delação Premiada
O STF recebeu hoje o acordo de Delação Premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro, preso há mais de um ano no Distrito Federal por suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração nos fundos de pensão Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). Furano é a principal testemunha nos processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha e os antigos ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima. O ministro Edson Fachin precisa homologar os depoimentos para que o acordo seja válido.