Amec lança Cartilha de Stewardship para gestores reforçarem interesses de cotistas

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A Associação de Investidores do Mercado de Capitais (Amec) lançou uma cartilha para orientar e incentivar a adoção do conceito de de “stewardship”, definido no Código de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais. O conceito de “stewarship” é que os gestores devem ser protetores dos direitos dos seus cotistas perante as empresas em que investem, e por isso têm de valorizar seus votos e sua participação nas assembleias. O código brasileiro foi criado em outubro do ano passado e já tem 16 signatários, incluindo a Fundação Cesp, que aderiu ontem. O código é inspirado no Financial Reporting Council, do Reino Unido, que em 2010 publicou seu Stewardship Code.

A proposta é que a cartilha não se torne um documento fechado ou detalhista, mas dê início a um debate entre os participantes sobre o aprimoramento das melhores práticas de governança no país, afirma Mauro Cunha, presidente da Amec. “Ficamos muito satisfeitos pois, no lançamento ontem, na B3, houve participação grande, mais de 80 pessoas, e muitos representantes de fundos de pensão”, diz. Os fundos de pensão, lembra Cunha, são muito importantes para disseminar os princípios de stewardship, pois os princípios afetam muito a atividade desses gestores, de longo prazo, e eles terminam por influenciar todo o mercado. Foi o que aconteceu na Inglaterra, no Japão e na Austrália, afirma Cunha. “Foi importante ontem a adesão da Fundação Cesp, o segundo fundo de pensão que adere, e que mostra que a comunidade de fundos de pensão está entendendo a importância do stewardship.”

A cartilha foi uma consequência do grupo de trabalho da Amec que se reúne para discutir os princípios de defesa dos interesses dos acionistas na hora do voto. E os participantes notaram que seria bom ter ferramentas de ajuda sobre o que significa e como implementar o código, usando a experiência dos que já adotaram.

O texto foi dividido em três sessões, implementação, perguntas para reflexão e uma espécie de cronograma para o processo de voto de cada empresa. A ideia é pensar como preparar esse voto, estudando a situação de cada companhia em que o fundo aplica. “Mas o mais importante é que a cartilha não é uma receita de bolo, uma coisa fechada ou check-list, é uma forma de ajudar a pensar nos princípios para encontrar a melhor forma de aplicá-los”, afirma Cunha. “Não é um bicho de sete cabeças, é um passo a passo, aprendizado e jornada.”

Além dos 16 signatários, Cunha diz que há mais três instituições analisando aderir ao código, o que não foi possível por trâmites internos. “BNDES e Petros estavam presentes e manifestaram interesse e, aderir”, explica. “Queremos crescer muito mais, chegar a 100 instituições”, diz.

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