O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na sexta-feira as propostas de modernização dos fundos de previdência privada Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). As mudanças vão permitir que esses fundos diversifiquem mais suas aplicações e ofereçam planos especiais para investidores qualificados.

O conceito de qualificado em previdência privada também foi aprovado pelo CNSP, que decidiu que a regra será a mesma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de investidores com mais de R$ 1 milhão em ativos líquidos. Para os qualificados, as empresas de previdência poderão oferecer planos com até 100% em renda variável. Outros fundos para não qualificados poderá ter até 70% em ações. Hoje, o limite é de 49% da carteira.

Além disso, foi aprovada a possibilidade de o gestor do fundo de previdência cobrar mais caso consiga um ganho acima do previsto, a chamada taxa de performance. Será permitido também optar por sacar parte do dinheiro e receber uma renda no fim do plano. Foi aprovado ainda a atualização da tábua atuarial biométrica, que define a idade usada nos cálculos dos planos de aposentadoria, para a AT-2000M.

Serão autorizados ainda os Planos de Previdência Vida Planejada nos quais o gestor vai reduzindo o percentual dos investimentos de maior risco, como renda variável, à medida que o tempo passa, para não comprometer o resgate que se aproxima.

Foi autorizado também o Plano com Renda Imediata (PRI), um plano em que a pessoa faz um pagamento só e “compra” uma renda. E o Plano com garantia de estrutura a termo de taxa de juros, no qual a empresa se compromete em pagar uma remuneração fixa para o investidor independentemente dos resultados que o fundo tiver. Nesses casos, poderá surgir um excedente, que será revertido ou não para o investidor, dependendo do acordo.

A medida, segundo a Susep, busca criar concorrência no mercado de seguros por meio de portabilidades para produtos mais atrativos.