A arrecadação do governo federal teve baixa real de 20,73% em outubro sobre igual mês de 2016, a R$ 121,144 bilhões, afetada pela forte base de comparação já que o resultado do mesmo mês do ano passado foi impulsionado pela repatriação, divulgou a Receita Federal nesta sexta-feira.
Ainda assim, o dado ficou acima da expectativa de R$ 118 bilhões para o mês segundo pesquisa Reuters com analistas.
Em outubro do ano passado, houve ingresso de R$ 46,3 bilhões com o programa de regularização de ativos no exterior, que ficou conhecido como repatriação.
Já em outubro deste ano, as receitas extraordinárias foram puxadas basicamente pelos R$ 5,1 bilhões referentes ao Refis, cifra que inclui tanto o parcelamento de dívidas tributárias junto à Receita quanto aquelas inscritas na dívida ativa da União.
Expurgados todos os fatores não recorrentes e também decorrentes de alterações na legislação, já que houve elevação de PIS/Cofins sobre combustíveis em 2017, a arrecadação em outubro teria crescido 4,20% sobre igual mês do ano passado, já descontada a inflação.
Outros destaques em outubro sobre um ano antes foram aumento de 14,57% com Cofins/Pis-Pasep, a R$ 25,237 bilhões, e de 4,96% na receita previdenciária, a R$ 32,646 bilhões.
No acumulado dos dez primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 1,089 trilhão, recuo real de 0,76% frente a igual etapa do ano passado. Expurgados os efeitos extraordinários, haveria um crescimento real de 1,46%, divulgou a Receita.
No total, o Refis rendeu R$ 16,131 bilhões até outubro. No mais recente relatório bimestral de receitas e despesas, o governo havia ajustado sua expectativa de arrecadação com o Refis a cerca de R$ 7,5 bilhões para 2017, contra R$ 8,8 bilhões anteriormente.
O governo vem afirmando que os sinais de gradual recuperação econômica já começam a ser vistos na dinâmica da arrecadação. O desafio fiscal, contudo, segue grande diante do peso dos gastos obrigatórios.
Para este ano e o próximo, as metas de déficit primário foram pioradas a R$ 159 bilhões para o governo central. O cumprimento dos alvos fiscais depende da colaboração do Congresso Nacional na aprovação de medidas impopulares para elevar receitas e diminuir despesas, o que deverá ficar cada vez mais difícil com a proximidade das eleições de 2018.
Fonte: Reuters
