ANP capacita Procon-SP para fiscalizar postos de combustível

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) treinou, nesta semana, o segundo grupo de profissionais da Fundação Procon de São Paulo, com os quais a Agência mantém convênio. Foram três dias de treinamento que possibilitará aos agentes fiscalizar o mercado de abastecimento, com atribuições da ANP. Eles poderão também lavrar autos de infração.

O treinamento consiste em noções teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo, com foco na lavratura de termo de coleta de amostras pelos profissionais.

Segundo o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Neves, o convênio faz parte do plano de trabalho geral da agência que vem buscando parceria com diversos órgãos públicos. “Estamos intensificando a parceria com o Procon de São Paulo que, pela importância do estado, merece destaque. Já trabalhávamos antes de maneira colaborativa mas não tínhamos uma parceria formal”.

A partir da parceria formal, firmada há dois meses, os profissionais do Procon-SP podem utilizar as atribuições e legislação da ANP para trabalhar com os postos de combustível. “Dois dos principais problemas que compõem nossa rotina de trabalho e vão estar na rotina deles são a qualidade de combustível e o vício de quantidade. Depois da greve dos caminhoneiros em maio, temos procurado também ter instrumentos de atuação para acompanhar a variação e abuso de preços”.